Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/06/2024

Processo: 3004/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 69/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/06/2024

Processo: 2929/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAYR

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/06/2024

Processo: 2915/2024

Situação: C/ CJR

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.312.868,66. (Mens. 38/24)

Observações: (dependente de pareceres)

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 67/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/06/2024

Processo: 2914/2024

Situação: C/ COSP

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera o Anexo Único da Lei nº 6.485/23, que trata da reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública. (Mens. 37/24)

Observações: (dependente de pareceres)

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 66/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 66/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 66/2024, Ofício nº 70/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 66/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/06/2024

Processo: 2913/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. (Mens. 36/24)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6637, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 65/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 65/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/06/2024

Processo: 2895/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Assunto: Acrescenta o § 7º ao artigo 175 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 64/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 28/05/2024

Processo: 2826/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 35/24)

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 28/05/2024

Processo: 2825/2024

Situação: C/ CCDLPAS

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Denomina a via pública que margeia a Ferrovia Paulista – FEPASA, com início na Rua Antônio Carlos e término na Rua 7 de Setembro, Centro (antiga Avenida dos Imigrantes). (Mens. 34/24)

Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 62/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/05/2024

Processo: 2725/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, TUNICO

Assunto: Altera a Lei nº 6.516, de 2 de outubro de 2023, instituindo o Torneio da Fé: Futsal de Todas as Crenças no Município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Ofício nº 71/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 20/05/2024

Processo: 2671/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: EXTREMA URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.

Observações: (dependente de pareceres)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6632, Autógrafo nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 59/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 59/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/05/2024

Processo: 2608/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10, para estabelecer a taxa de renovação da Licença da VISA. (Mens. 33/24)

Observações: (dependente de pareceres)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6634, Autógrafo nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Ofício nº 58/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 58/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/05/2024

Processo: 2495/2024

Situação: C/ CCDLPAS

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA

Assunto: Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Despacho nº 1468, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/05/2024

Processo: 2480/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6633, Autógrafo nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 1358, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 1418, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 56/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 56/2024

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 25/04/2024

Processo: 2298/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: EDINHO GARCIA

Assunto: Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira.

Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2024

Tipo: EXECUTIVO

Data: 23/04/2024

Processo: 2249/2024

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a criação de critérios técnicos específicos para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de recursos ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. (Mens. 31/24)

Observações: (dependente de pareceres)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6626, Autógrafo nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 1288, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 1293, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 52/2024