Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023
Data: 19/06/2023
Processo: 4082/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, TUNICO, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Vlademir Antonio Mamprin Oliveira.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 34/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, Despacho nº 2232, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023
Data: 05/06/2023
Processo: 3884/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: GABRIEL BUENO
Apoio: ALÉCIO CAU, VEIGA, TUNICO, EDINHO GARCIA, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL, MÔNICA MORANDI
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorário de Valinhos à llma. Sra. Maria Celina de Lauro Silva.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 33/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Despacho nº 1664, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Despacho nº 1888, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023
Data: 30/05/2023
Processo: 3768/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Apoio: TUNICO, VEIGA, HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, MAYR
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Carlão Sampaio.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 35/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Despacho nº 1663, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Despacho nº 1887, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023
Data: 29/05/2023
Processo: 3682/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, MAYR, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", TUNICO
Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Laércio Ronaldo Falsarella.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 32/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, Despacho nº 1552, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, Despacho nº 1769, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Data: 23/05/2023
Processo: 3629/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0.
Observações: (em 2ª discussão)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Emenda nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Despacho nº 1682, Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Despacho nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Requerimento nº 900/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3578/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, FRANKLIN, MAYR
Apoio: GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, TUNICO, MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", TOLOI
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Riciéri Mauro Baldin.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 31/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Despacho nº 1490, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Despacho nº 1770, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3571/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, FRANKLIN
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Personalidade Pública “Luiz Bissoto” ao llmo. Sr. Vinícius di Nardo Silva.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 30/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Despacho nº 1489, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Despacho nº 1771, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3570/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Profissional da Arquitetura “Arquiteto Flávio De Carvalho” ao llmo. Sr. Vanderlei Bergamasco.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 29/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Despacho nº 1488, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Despacho nº 1772, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3569/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Agricultor “Monsenhor Bruno Nardini” ao llmo. Sr. Sebastião Fabiano.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 28/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, Despacho nº 1487, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, Despacho nº 1773, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3568/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Musical “Adoniran Barbosa” ao llmo. Sr. Rinaldo de Souza Paula.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 27/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, Despacho nº 1486, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, Despacho nº 1774, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3567/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, FRANKLIN
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Odontológico “Doutor Vitório Humberto Antoniazzi” a llma. Sra. Patrícia Marsolla.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 26/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, Despacho nº 1485, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, Despacho nº 1775, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3566/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Jurídico “Desembargador Marcos Martins” a llma. Sra. Dra. Neusa Maria Dorigon.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 25/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, Despacho nº 1484, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, Despacho nº 1776, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3565/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, FRANKLIN
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito Educacional “Professora Norma Pontes Borin” a llma. Sra. Marta Leardini Gonzaga.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 24/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Despacho nº 1483, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Despacho nº 1777, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3564/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, FRANKLIN
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental “Engenheiro Fortunato José Borin” ao llmo. Sr. Mário Sérgio Farci.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 23/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, Despacho nº 1482, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, Despacho nº 1778, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 3563/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito da Cultura Valinhense “Roque Palácio” ao llmo. Sr. Luiz Henrique Barbosa.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 22/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Despacho nº 1480, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Despacho nº 1779, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023