Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 88/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/07/2020
Processo: 2575/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Denomina Milton de Andrade a avenida 02 do Loteamento Jardim São Marcos.
Projeto de Lei nº 87/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/07/2020
Processo: 2569/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6021, Autógrafo nº 53/2020 ao Projeto de Lei nº 87/2020, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/2020
Projeto de Lei nº 86/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/07/2020
Processo: 2534/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 14.477.214,44. (Mens. 49/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6015, Autógrafo nº 62/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020
Projeto de Lei nº 85/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/07/2020
Processo: 2533/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.776.000,00. (Mens. 48/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6009, Autógrafo nº 54/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020
Projeto de Lei nº 84/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/07/2020
Processo: 2493/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários aprovados.
Projeto de Lei nº 83/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/07/2020
Processo: 2492/2020
Situação: VETO TOTAL REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
Projeto de Lei nº 82/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/07/2020
Processo: 2459/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.
Projeto de Lei nº 81/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/07/2020
Processo: 2458/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina CEMEI Ana Tomé Mamprin a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 47/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6006, Autógrafo nº 51/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020
Projeto de Lei nº 80/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/07/2020
Processo: 2457/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 315.000,00. (Mens. 46/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6019, Autógrafo nº 61/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020
Projeto de Lei nº 79/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/07/2020
Processo: 2456/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 45/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6017, Autógrafo nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 79/2020
Projeto de Lei nº 78/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/07/2020
Processo: 2455/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 44/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6018, Autógrafo nº 59/2020 ao Projeto de Lei nº 78/2020
Projeto de Lei nº 77/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/07/2020
Processo: 2425/2020
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina ponte na avenida Joaquim Alves Corrêa, sobre o córrego Ponte Alta, na forma que especifica. (Mens. 43/20)
Projeto de Lei nº 76/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/07/2020
Processo: 2368/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza a suspensão dos pagamentos ao regime próprio de previdência social do Município – VALIPREV –, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173/2020, regulamentada pela Portaria nº 14.816/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, na forma que especifica. (Mens. 42/20)
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2020
Projeto de Lei nº 75/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/07/2020
Processo: 2301/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre envio de alimentos não comercializados, por parte dos estabelecimentos, às entidades de assistência social e afins ou direcionamento à compostagem.
Projeto de Lei nº 74/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/06/2020
Processo: 2226/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências.