Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 103/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/08/2020
Processo: 3044/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até valor de R$ 34.500,00. (Mens. 61/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6024, Autógrafo nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 103/2020
Projeto de Lei nº 102/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/08/2020
Processo: 3043/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20)
Projeto de Lei nº 101/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/08/2020
Processo: 2955/2020
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera o artigo 1º, altera e cria incisos I, II, e III ao artigo 2º, altera o artigo 3º e cria o artigo 4º na Lei nº 5.940/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 100/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2020
Processo: 2930/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 100.000,00. (Mens. 59/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6012, Autógrafo nº 65/2020 ao Projeto de Lei nº 100/2020
Projeto de Lei nº 99/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2020
Processo: 2929/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 181.780,00. (Mens. 58/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6013, Autógrafo nº 64/2020 ao Projeto de Lei nº 99/2020
Projeto de Lei nº 98/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2020
Processo: 2928/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim Nova Palmares, na forma que especifica. (Mens. 50/20)
Projeto de Lei nº 97/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/08/2020
Processo: 2926/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 96/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/08/2020
Processo: 2800/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre procedimento para revisão de lançamento no IPTU de áreas de construções clandestinas ou irregulares, constatadas por levantamento aerofotogramétrico ou qualquer outro método.
Projeto de Lei nº 95/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/08/2020
Processo: 2796/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.152.000,00. (Mens. 57/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6011, Autógrafo nº 56/2020 ao Projeto de Lei nº 95/2020
Projeto de Lei nº 94/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/08/2020
Processo: 2795/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 4.004.228,00. (Mens. 56/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6010, Autógrafo nº 55/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020
Projeto de Lei nº 93/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/08/2020
Processo: 2785/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA, MAURO PENIDO
Assunto: Institui a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes na forma que especifica.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 93/2020
Projeto de Lei nº 92/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/08/2020
Processo: 2719/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a Rua 2 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.
Projeto de Lei nº 91/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/07/2020
Processo: 2653/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro.
Projeto de Lei nº 90/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/07/2020
Processo: 2591/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Valinhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 89/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/07/2020
Processo: 2589/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 51/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6014, Autógrafo nº 63/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020