Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projeto de Lei nº 103/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 24/08/2020

Processo: 3044/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até valor de R$ 34.500,00. (Mens. 61/20)

Projeto de Lei nº 102/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 24/08/2020

Processo: 3043/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20)

Projeto de Lei nº 101/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/08/2020

Processo: 2955/2020

Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Altera o artigo 1º, altera e cria incisos I, II, e III ao artigo 2º, altera o artigo 3º e cria o artigo 4º na Lei nº 5.940/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 100/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 17/08/2020

Processo: 2930/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 100.000,00. (Mens. 59/20)

Projeto de Lei nº 99/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 17/08/2020

Processo: 2929/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 181.780,00. (Mens. 58/20)

Projeto de Lei nº 98/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 17/08/2020

Processo: 2928/2020

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim Nova Palmares, na forma que especifica. (Mens. 50/20)

Projeto de Lei nº 97/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/08/2020

Processo: 2926/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.

Observações: (com emenda nº 01)

Projeto de Lei nº 96/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/08/2020

Processo: 2800/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre procedimento para revisão de lançamento no IPTU de áreas de construções clandestinas ou irregulares, constatadas por levantamento aerofotogramétrico ou qualquer outro método.

Projeto de Lei nº 95/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/08/2020

Processo: 2796/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.152.000,00. (Mens. 57/20)

Projeto de Lei nº 94/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/08/2020

Processo: 2795/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 4.004.228,00. (Mens. 56/20)

Projeto de Lei nº 93/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 03/08/2020

Processo: 2785/2020

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: GIBA, MAURO PENIDO

Assunto: Institui a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes na forma que especifica.

Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei nº 92/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 03/08/2020

Processo: 2719/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a Rua 2 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.

Projeto de Lei nº 91/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/07/2020

Processo: 2653/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro.

Projeto de Lei nº 90/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/07/2020

Processo: 2591/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Valinhos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 89/2020

Tipo: EXECUTIVO

Data: 24/07/2020

Processo: 2589/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 51/20)