Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 118/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/09/2020
Processo: 3475/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina “Centro de Treinamento da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil Orestes Previtale”, o próprio municipal na Gleba C1A.1, Fazenda Espírito Santo, na forma que especifica. (Mens. 53/20)
Projeto de Lei nº 117/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/09/2020
Processo: 3454/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Proíbe a produção de patê de fígado de aves, conhecido como Foie Gras, no município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 116/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/09/2020
Processo: 3391/2020
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Determina a realização do teste para diagnosticar coronavírus (Covid-19) em professores e funcionários das escolas antes do retorno de suas atividades.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 116/2020, Indicação nº 1685/2020
Projeto de Lei nº 115/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/09/2020
Processo: 3386/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 12.606.044,04. (Mens. 66/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6030, Autógrafo nº 74/2020 ao Projeto de Lei nº 115/2020
Projeto de Lei nº 114/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/09/2020
Processo: 3342/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social.
Projeto de Lei nº 113/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2020
Processo: 3337/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina "Dr. Bráz Eugênio Franceschini" a Farmácia Central do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 112/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/09/2020
Processo: 3321/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 50.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipal de Valinhos - Valiprev. (Mens. 65/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6033, Autógrafo nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 112/2020
Projeto de Lei nº 111/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2020
Processo: 3283/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Denomina Gilmar Capovilla o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.
Projeto de Lei nº 110/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2020
Processo: 3243/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Estabelece a Política de Promoção da Igualdade Racial no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 110/2020
Projeto de Lei nº 109/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/08/2020
Processo: 3211/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: MAYR
Assunto: Acrescenta os §§ 9º e 10º ao art. 131 da Lei Municipal nº 3.915 de 29 de setembro de 2005.
Projeto de Lei nº 108/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/08/2020
Processo: 3201/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina João Quemel Sobrinho a área verde 04 do Jardim Nova Palmares II.
Projeto de Lei nº 107/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/08/2020
Processo: 3128/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipal de Valinhos - Valiprev. (Mens. 62/20)
Projeto de Lei nº 105/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/08/2020
Processo: 3104/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 106/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2020
Processo: 3116/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de selo de garantia ou lacre destrutível nas embalagens para entrega de alimentos para consumo imediato (serviço delivery), conforme especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 104/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2020
Processo: 3096/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Denomina Rua Maria Trombetta o Caminho 1 do Loteamento Fazenda Paineiras, bairro São Pedro na forma que especifica.