Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 133/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/10/2020
Processo: 4040/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato 20/4000-4, Mutuário 34.850, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173/2020. (Mens. 75/20)
Projeto de Lei nº 132/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/10/2020
Processo: 4012/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN
Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6190, Autógrafo nº 129/2021 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 132/2020
Projeto de Lei nº 131/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/10/2020
Processo: 3913/2020
Situação: VETO TOTAL REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre acesso prioritário para moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares.
Projeto de Lei nº 130/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/10/2020
Processo: 3912/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2020
Projeto de Lei nº 129/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/10/2020
Processo: 3870/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina a Piscina Semi-Olímpica "Alcides Agessi (Tomate)", equipamento esportivo localizado na Praça Amélio Borin, bairro Cecap, na forma que especifica. (Mens. 54/20)
Projeto de Lei nº 128/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/10/2020
Processo: 3785/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.694.878,40 (Mens. 74/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6037, Autógrafo nº 90/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020
Projeto de Lei nº 127/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/10/2020
Processo: 3784/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 119.600,00 (Mens. 73/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6034, Autógrafo nº 89/2020 ao Projeto de Lei nº 127/2020
Projeto de Lei nº 126/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/10/2020
Processo: 3775/2020
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 125/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/10/2020
Processo: 3774/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 884.364,85 (Mens. 71/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6036, Autógrafo nº 88/2020 ao Projeto de Lei nº 125/2020
Projeto de Lei nº 124/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/10/2020
Processo: 3704/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.260.000,00 (Mens. 70/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6035, Autógrafo nº 87/2020 ao Projeto de Lei nº 124/2020
Projeto de Lei nº 123/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/10/2020
Processo: 3703/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina Nilza Apparecida Ferreira Falsarella a Rua 11 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, bairro Vale do Itamaracá.
Projeto de Lei nº 122/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/09/2020
Processo: 3662/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20)
Projeto de Lei nº 121/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/09/2020
Processo: 3661/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6056, Autógrafo nº 104/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 121/2020
Projeto de Lei nº 120/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/09/2020
Processo: 3660/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida.
Projeto de Lei nº 119/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/09/2020
Processo: 3596/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS - Regime de Previdência Própria Social do Valiprev, estabelecido pela Lei nº 5678/2018 e dá outras providências. (Mens. 67/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6051, Autógrafo nº 98/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020