Proposituras - Pesquisa
Veto n.º 8/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 12/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 129/2018, que “altera o artigo 2º e o § 3º do artigo 3º da Lei nº 5.418/2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica'", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 08/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 129/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 8/2019
Veto n.º 7/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 11/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 217/2018, que “dispõe sobre alterações na Lei nº 3915, de 29 de setembro de 2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Veiga. (Mens. 07/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 217/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 7/2019
Veto n.º 6/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 10/2019
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2018, que “acresce parágrafos 1º e 2º ao artigo 54 da Lei nº 2.953/96, que “institui o Código de Posturas do Município de Valinhos”, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 06/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 164/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 6/2019
Veto n.º 5/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 9/2019
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 199/2018, que “altera o inciso VI e acrescentas os incisos X, XI e XII ao artigo 213 da Lei nº 3915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Veiga e Mayr. (Mens. 05/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 199/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 5/2019
Veto n.º 4/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 8/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 193/2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 04/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 193/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 4/2019
Veto n.º 3/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 7/2019
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 167/2018, que “altera o inciso XXIX e acresce alínea ‘d’ ao inciso LI do artigo 2º da Lei nº 4.186/2007, que ‘dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município’”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 03/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 167/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 3/2019
Veto n.º 2/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 6/2019
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 201/2018, que “dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 02/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 201/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 2/2019
Veto n.º 1/2019
Tipo: VETO TOTAL
Data: 08/01/2019
Processo: 5/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166/2018, que “dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados ‘Telhado Verde’ e ‘Jardim Vertical’, na forma que especifica”, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 01/19)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 166/2018, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 1/2019