Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 150/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3349/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 320.000,00. (Mens. 38/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5687, Autógrafo n.º 109/2018 ao Projeto de Lei n.º 150/2018
Projeto de Lei n.º 149/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3348/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.294.000,00. (Mens. 37/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5688, Autógrafo n.º 108/2018 ao Projeto de Lei n.º 149/2018
Projeto de Lei n.º 148/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3347/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 109.000,00. (Mens. 36/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5689, Autógrafo n.º 107/2018 ao Projeto de Lei n.º 148/2018
Projeto de Lei n.º 147/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3341/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 146/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3331/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Denomina Luiz Benedito Bonetto a Rua Hum do Loteamento Porto do Sol, Bairro Lenheiro.
Projeto de Lei n.º 145/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/06/2018
Processo: 3303/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.
Projeto de Lei n.º 144/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3278/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 144/2018
Projeto de Lei n.º 143/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3236/2018
Situação: VETO TOTAL REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos petshop, clínicas e Hospitais Veterinários de informar a Coordenadoria de Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 142/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3224/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 141/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3208/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Prevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 141/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 141/2018
Projeto de Lei n.º 140/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3200/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.964.529,79. (Mens. 35/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5680, Autógrafo n.º 96/2018 ao Projeto de Lei n.º 140/2018
Projeto de Lei n.º 139/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3199/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 969.700,00 (Mens. 34/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5679, Autógrafo n.º 95/2018 ao Projeto de Lei n.º 139/2018
Projeto de Lei n.º 138/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3198/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estabelece o plano de custeio da contribuição complementar destinada à cobertura do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o período de 2017 a 2048 na forma que especifica. (Mens. 33/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5678, Autógrafo n.º 94/2018 ao Projeto de Lei n.º 138/2018
Projeto de Lei n.º 137/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/06/2018
Processo: 3186/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, FRANKLIN
Assunto: Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do Município.
Projeto de Lei n.º 136/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2018
Processo: 3168/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Sistema de Lazer Darci Lando Rosa o Sistema de Lazer da Gleba 4-B da Fazenda Espírito Santo, Bairro Cecap.