Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 165/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3839/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Projeto Pé de Figo no âmbito do município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 164/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3838/2018
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Acresce parágrafos 1.º e 2.º ao artigo 54 da Lei n.º 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Veto n.º 6/2019, Autógrafo n.º 178/2018 ao Projeto de Lei n.º 164/2018, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 164/2018
Projeto de Lei n.º 163/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3837/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem nos projetos de construção de condomínios verticais e horizontais no âmbito do Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 162/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/07/2018
Processo: 3683/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Denomina Anesio Bernardi a Rua Dois do Loteamento Parque Residencial Colina do Sol, Bairro Santo Antônio.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5733, Autógrafo n.º 144/2018 ao Projeto de Lei n.º 162/2018
Projeto de Lei n.º 161/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/07/2018
Processo: 3673/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá redação a dispositivos da Lei Municipal n.º 5.701/2018, que instituiu a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na forma que especifica. (Mens. 48/2018)
Projeto de Lei n.º 160/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/07/2018
Processo: 3672/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a redação do artigo 1.º da Lei n.º 5.157/2015, que altera a classificação de bem de uso comum para bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienar área do bairro Jurema na forma que especifica. (Mens. 47/2018)
Projeto de Lei n.º 159/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/07/2018
Processo: 3654/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a redação do artigo 1.º e parágrafo único da Lei n.º 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. (Mens. 46/2018)
Projeto de Lei n.º 158/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/07/2018
Processo: 3652/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
Projeto de Lei n.º 157/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/07/2018
Processo: 3508/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018)
Projeto de Lei n.º 156/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/06/2018
Processo: 3473/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sistema de GPS no ônibus operados por concessão do Poder Público Municipal.
Projeto de Lei n.º 155/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/06/2018
Processo: 3472/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 155/2018
Projeto de Lei n.º 154/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3451/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.
Projeto de Lei n.º 153/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3420/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 66.400,00 (Mens. 39/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5685, Autógrafo n.º 111/2018 ao Projeto de Lei n.º 153/2018
Projeto de Lei n.º 152/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3417/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, por intermédio do Detran, na forma que especifica (Mens. 40/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5686, Autógrafo n.º 110/2018 ao Projeto de Lei n.º 152/2018
Projeto de Lei n.º 151/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3384/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5900, Veto n.º 24/2019, Autógrafo n.º 114/2019 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Redação Final n.º 1/2019 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 151/2018