Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 180/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/08/2018
Processo: 4288/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 179/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/08/2018
Processo: 4220/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na Rede Municipal de Saúde.
Projeto de Lei n.º 178/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/08/2018
Processo: 4198/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.
Projeto de Lei n.º 177/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/08/2018
Processo: 4035/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.575.100,00. (Mens. 54/18).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5709, Autógrafo n.º 121/2018 ao Projeto de Lei n.º 177/2018
Projeto de Lei n.º 176/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/08/2018
Processo: 3998/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev no valor de R$ 3.300.000,00. (Mens. 53/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5708, Autógrafo n.º 120/2018 ao Projeto de Lei n.º 176/2018
Projeto de Lei n.º 175/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/08/2018
Processo: 3997/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.531.897,60. (Mens. 52/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5707, Autógrafo n.º 119/2018 ao Projeto de Lei n.º 175/2018
Projeto de Lei n.º 174/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/08/2018
Processo: 3996/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 677.000,00. (Mens. 51/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5706, Autógrafo n.º 118/2018 ao Projeto de Lei n.º 174/2018
Projeto de Lei n.º 173/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/08/2018
Processo: 3993/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 1522/2018
Projeto de Lei n.º 172/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/08/2018
Processo: 3960/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 172/2018
Projeto de Lei n.º 171/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/08/2018
Processo: 3889/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 171/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 171/2018
Projeto de Lei n.º 170/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/08/2018
Processo: 3883/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe, no âmbito do município de Valinhos, da criação da Patrulha Maria da Penha e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 170/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 170/2018
Projeto de Lei n.º 169/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3852/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ART. 123 DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valinhos e o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. (Mens. 50/18)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei n.º 169/2018, Ofício n.º 54/2018
Projeto de Lei n.º 168/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3851/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00. (Mens. 49/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5702, Autógrafo n.º 115/2018 ao Projeto de Lei n.º 168/2018
Projeto de Lei n.º 167/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3841/2018
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta alínea ‘d’ no inciso LI do artigo 2.º da Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município.
Projeto de Lei n.º 166/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3840/2018
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a instalação do sistema Telhado Verde, na forma que especifica.