Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 210/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/10/2018
Processo: 4819/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 209/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/09/2018
Processo: 4704/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 8.875.201,13. (Mens. 70/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5732, Autógrafo n.º 146/2018 ao Projeto de Lei n.º 209/2018
Projeto de Lei n.º 208/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/09/2018
Processo: 4703/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.402.856,00. (Mens. 69/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5731, Autógrafo n.º 145/2018 ao Projeto de Lei n.º 208/2018
Projeto de Lei n.º 207/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/09/2018
Processo: 4702/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. (Mens. 68/18)
Projeto de Lei n.º 206/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/09/2018
Processo: 4701/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”, e na Lei nº 5.690/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. (Mens. 67/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5734, Autógrafo n.º 150/2018 ao Projeto de Lei n.º 206/2018
Projeto de Lei n.º 205/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/09/2018
Processo: 4694/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Dá nova redação do artigo 4.º da Lei n.º 1666/1978, que dispõe sobre a regulamentação das feiras livres no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Ofício n.º 71/2018
Projeto de Lei n.º 204/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/09/2018
Processo: 4650/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre as regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 203/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/09/2018
Processo: 4592/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 360.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5729, Autógrafo n.º 143/2018 ao Projeto de Lei n.º 203/2018
Projeto de Lei n.º 202/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/09/2018
Processo: 4580/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.490,000,00. (Mens. 64/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5728, Autógrafo n.º 142/2018 ao Projeto de Lei n.º 202/2018
Projeto de Lei n.º 201/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/09/2018
Processo: 4576/2018
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.
Projeto de Lei n.º 200/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/09/2018
Processo: 4571/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.
Projeto de Lei n.º 199/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/09/2018
Processo: 4570/2018
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: VEIGA, MAYR
Assunto: Acrescenta os incisos X, XI e XII ao artigo 213 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 198/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/09/2018
Processo: 4551/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Dispositivo Viário Doutor José Almeida Sobrinho o trecho 2 do loteamento Parque Cecap, Bairro Cecap.
Projeto de Lei n.º 197/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/09/2018
Processo: 4537/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes.
Projeto de Lei n.º 196/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/09/2018
Processo: 4516/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).