Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 255/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/11/2018
Processo: 5860/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Avenida Coca Viscardi a Avenida Um do Loteamento Jardim São Marcos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 254/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/11/2018
Processo: 5835/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera o artigo 64 e acrescenta o parágrafo 6.º na Lei Municipal n.º 2.953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 253/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/11/2018
Processo: 5771/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Torna obrigatória a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 253/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 253/2018
Projeto de Lei n.º 252/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/2018
Processo: 5770/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 8.525.000,00. (Mens. 83/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5751, Autógrafo n.º 169/2018 ao Projeto de Lei n.º 252/2018
Projeto de Lei n.º 251/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/2018
Processo: 5769/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a Lei n.º 3.971, de 22 de fevereiro de 2006, que “Institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica". (Mens. 82/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5755, Veto n.º 20/2018, Autógrafo n.º 168/2018 ao Projeto de Lei n.º 251/2018
Projeto de Lei n.º 250/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2018
Processo: 5751/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda no município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5855, Veto n.º 12/2019, Autógrafo n.º 49/2019 ao Projeto de Lei n.º 250/2018, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2018, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 250/2018, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 250/2018
Projeto de Lei n.º 249/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2018
Processo: 5734/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 248/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2018
Processo: 5728/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia Municipal do Cuidador de Idosos, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 247/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/11/2018
Processo: 5707/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Denomina Ronildo Bento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frutal.
Projeto de Lei n.º 246/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/11/2018
Processo: 5680/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: AGUIAR
Assunto: Dispõe sobre a instalação de Pipódromo.
Projeto de Lei n.º 245/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/11/2018
Processo: 5677/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.300.000,00. (Mens. 81/18).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5752, Autógrafo n.º 167/2018 ao Projeto de Lei n.º 245/2018
Projeto de Lei n.º 244/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/11/2018
Processo: 5676/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências". (Mens. 80/18)
Projeto de Lei n.º 243/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/11/2018
Processo: 5663/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 242/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/11/2018
Processo: 5648/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Projeto de Lei n.º 241/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/11/2018
Processo: 5586/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes.