Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 222/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2014
Processo: 4669/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 400.000,00. (Mens n.º 60/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5068
Projeto de Lei n.º 221/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2014
Processo: 4665/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Denomina Antônio Soares Gomes a Rua 10, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.
Projeto de Lei n.º 220/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/12/2014
Processo: 4620/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Institui o Dia da Gentileza no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 219/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/12/2014
Processo: 4586/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Denomina Carmela Perseghetti Mayer a praça localizada na rua Gabriela de Oliveira Campos, bairro Ponte Alta.
Projeto de Lei n.º 218/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/11/2014
Processo: 4450/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.456.050,00. (Mens. 56/14.)
Projeto de Lei n.º 217/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/11/2014
Processo: 4446/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui "Prêmio Profissional da Contabilidade do Ano"
Documentos Relacionados: Ofício n.º 11/2015
Projeto de Lei n.º 216/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2014
Processo: 4426/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre benefícios para doadores de sangue e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 216/2014
Projeto de Lei n.º 215/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/11/2014
Processo: 4410/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 6.002.000,00. (Mens. n.º 58/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5065, Autógrafo n.º 105/2014 ao Projeto de Lei n.º 215/2014
Projeto de Lei n.º 214/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/11/2014
Processo: 4409/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.217, de 09 de novembro de 2007, que “institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB – na forma que especifica”. (Mens. n.º 57/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5082, Autógrafo n.º 122/2014 ao Projeto de Lei n.º 214/2014
Projeto de Lei n.º 213/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2014
Processo: 4347/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras, luvas e toucas descartáveis em lanchonetes fast food e similares, no âmbito do município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 212/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2014
Processo: 4346/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui o Dia do Paradesporto no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 368/2015
Projeto de Lei n.º 211/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2014
Processo: 4340/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui no âmbito do município de Valinhos a Campanha de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.
Projeto de Lei n.º 210/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2014
Processo: 4335/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a instituição da comemoração do dia do Programa "Mulher, sua saúde e seus direitos", no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 210/2014
Projeto de Lei n.º 209/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2014
Processo: 4332/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 140.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5066, Autógrafo n.º 104/2014 ao Projeto de Lei n.º 209/2014
Projeto de Lei n.º 208/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/11/2014
Processo: 4306/2014
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Cria a faixa de cobrança para a quantidade mínima de 5m³ de consumo de água por residência, bem como a proporcionalidade na tarifa aplicada, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 208/2014, Indicação n.º 803/2015