Proposituras - Pesquisa
Moção n.º 240/2013
Data: 01/11/2013
Processo: 3650/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOBO
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado, objetivando a implantação de agendamento de consultas pela internet no SUS (Sistema Único de Saúde) em nosso Município.
Moção n.º 239/2013
Data: 31/10/2013
Processo: 3632/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para que seja criado “reserva de cotas de imóveis de Programas Habitacionais do Município de Valinhos para famílias carentes que moram em área de risco e famílias sustentadas por mães sozinhas ou idosos”.
Moção n.º 238/2013
Data: 31/10/2013
Processo: 3620/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo a todas as agências bancárias de Valinhos e à FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, visando padronização de horário de atendimento com início às 10h30min.
Documentos Relacionados: Resposta n.º 1 à Moção n.º 238/2013
Moção n.º 237/2013
Data: 31/10/2013
Processo: 3616/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que solicite dos responsáveis pela equipe das amadoras do futebol valinhense a contribuição de material esportivo para as escolinhas de base.
Moção n.º 236/2013
Data: 21/10/2013
Processo: 3547/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal e ao Secretário da Educação, para que realizem estudos para implantar na Rede Municipal de Educação o Projeto “Skate na Escola”.
Moção n.º 235/2013
Data: 21/10/2013
Processo: 3546/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que determine providências visando melhorias no bairro Alpinas.
Moção n.º 234/2013
Data: 21/10/2013
Processo: 3545/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que determine as providências pertinentes à retirada de uma árvore existente no interior da Escola Professor José Leme do Prado, na Vila Santana.
Moção n.º 233/2013
Data: 21/10/2013
Processo: 3544/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a realização de reparos e construção de piso de calçamento na rua dr. Antonio Bento Ferraz, nas proximidades do Colégio Etapa.
Moção n.º 232/2013
Data: 21/10/2013
Processo: 3543/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal de Valinhos para que o Município ingresse com ação judicial perante a Justiça Federal contra a ANEEL e a CPFL.
Moção n.º 231/2013
Data: 21/10/2013
Processo: 3542/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apelo para que a Câmara dos Deputados coloque em votação e aprove o Projeto de Lei 2295/2000, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Moção n.º 230/2013
Data: 21/10/2013
Processo: 3529/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Moção de Apelo ao Ministro da Justiça para que realize estudos para alterar a legislação Federal no tocante a competência para legislar sobre Segurança nos Bancos.
Moção n.º 229/2013
Data: 18/10/2013
Processo: 3497/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo pela sanção ao projeto de lei que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos para se adaptarem ao Código Civil e ao enquadramento como Oscips.
Moção n.º 228/2013
Data: 18/10/2013
Processo: 3496/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOBO
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, objetivando o recapeamento asfáltico das ruas dos bairros Santa Eliza e São Pedro.
Moção n.º 227/2013
Data: 17/10/2013
Processo: 3488/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", LEO GODÓI
Assunto: Moção de Apelo ao sr. Prefeito para que realize o recapeamento da malha viária, ruas 3 e 5 do loteamento Bosque dos Eucaliptos.
Moção n.º 226/2013
Data: 17/10/2013
Processo: 3477/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Moção de Apelo a Presidente, ao Governador e ao Prefeito para que realizem estudos para a desoneração tributária dos recursos e serviços que compõe as Tecnologias Assistivas.