Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/09/2011

Processo: 1933/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua Nádia Lucíola Avense a Rua 02, do Jardim Samambaia.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4724, Autógrafo n.º 81/2011 ao Projeto de Lei n.º 65/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/09/2011

Processo: 1900/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Define como áreas urbanas isoladas, imóveis localizados no bairro Espírito Santo, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda., para finalidade de urbanização específica, visando a implantação de parcelamento do solo "loteamento fechado", na forma que especifica. (Mens. n.º 46/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4720, Autógrafo n.º 71/2011 ao Projeto de Lei n.º 64/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/09/2011

Processo: 1897/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. n.º 45/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4704, Autógrafo n.º 57/2011 ao Projeto de Lei n.º 63/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/08/2011

Processo: 1839/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Cria e insere no Calendário Oficial de Eventos da Cidade o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4727, Autógrafo n.º 74/2011 ao Projeto de Lei n.º 62/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/08/2011

Processo: 1796/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: TUNICO

Assunto: Denomina Rua Benedicto da Silva Mello a Estrada Antiga para Itatiba, do Loteamento Fazenda do Recreio, bairro Jardim São Bento do Recreio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4723, Autógrafo n.º 80/2011 ao Projeto de Lei n.º 61/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/08/2011

Processo: 1795/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4726, Autógrafo n.º 73/2011 ao Projeto de Lei n.º 60/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/08/2011

Processo: 1744/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 758.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4696, Autógrafo n.º 49/2011 ao Projeto de Lei n.º 59/2011, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/08/2011

Processo: 1737/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4706, Autógrafo n.º 55/2011 ao Projeto de Lei n.º 58/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 16/08/2011

Processo: 1733/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.670.000,00. (Mens. n.º 44/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4697, Autógrafo n.º 54/2011 ao Projeto de Lei n.º 57/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 16/08/2011

Processo: 1732/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera a Lei nº 2.597/93, que "cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - C.M.D.M. e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. n.º 43/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4705, Autógrafo n.º 56/2011 ao Projeto de Lei n.º 56/2011, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/08/2011

Processo: 1686/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina "praça Paulino da Silva" o sistema de lazer do loteamento Residencial Santa Tereza, no bairro Santana. (Mens. n.º 42/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4709, Autógrafo n.º 62/2011 ao Projeto de Lei n.º 55/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/08/2011

Processo: 1685/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina Ana Maria Reine Ribeiro a rua 5, do loteamento Residencial Flor da Serra, bairro Samambaia. (Mens. n.º 41/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4740, Autógrafo n.º 83/2011 ao Projeto de Lei n.º 54/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/08/2011

Processo: 1684/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina "Angelino de Gaspari" a rua 6 do loteamento residencial Flor da Serra, bairro Samambaia. (Mens. n.º 38/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4728, Autógrafo n.º 76/2011 ao Projeto de Lei n.º 53/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/08/2011

Processo: 1632/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina Flávia Micheletto a Rua 1-A, do loteamento Shangrilá, bairro Santa Cruz.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4713, Autógrafo n.º 61/2011 ao Projeto de Lei n.º 51/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/08/2011

Processo: 1670/2011

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO, Dalva Dias da Silva Berto, LOBO

Assunto: Fixa subsídios e dá outras providências.