Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 80/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/10/2011
Processo: 2136/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica até o valor de R$ 73.400,00. (Mens. n.º 58/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4717, Autógrafo n.º 69/2011 ao Projeto de Lei n.º 80/2011
Projeto de Lei n.º 79/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/10/2011
Processo: 2135/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 7.500,00. (Mens. n.º 57/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4716, Autógrafo n.º 67/2011 ao Projeto de Lei n.º 79/2011
Projeto de Lei n.º 78/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/10/2011
Processo: 2134/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.435.000,00. (Mens. n.º 56/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4712, Autógrafo n.º 65/2011 ao Projeto de Lei n.º 78/2011
Projeto de Lei n.º 77/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/10/2011
Processo: 2133/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, Israel Scupenaro
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural da Assembleia de Deus em Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4791, Autógrafo n.º 48/2012 ao Projeto de Lei n.º 77/2011
Projeto de Lei n.º 76/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/10/2011
Processo: 2096/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. n.º 55/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4715, Autógrafo n.º 66/2011 ao Projeto de Lei n.º 76/2011
Projeto de Lei n.º 75/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/10/2011
Processo: 2095/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina CEMEI Martinho Calzavara o Centro Municipal de Educação Infantil do loteamento Parque Portugal, bairro Espírito Santo. (Mens. n.º 54/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4743, Autógrafo n.º 84/2011 ao Projeto de Lei n.º 75/2011
Projeto de Lei n.º 74/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/10/2011
Processo: 2077/2011
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 73/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/09/2011
Processo: 2057/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012. (Mens. n.º 52/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4725, Autógrafo n.º 77/2011 ao Projeto de Lei n.º 73/2011
Projeto de Lei n.º 72/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/09/2011
Processo: 2052/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de direito real de uso de área do bairro Contendas visando a instalação e a operação de usina de materiais inertes na forma que especifica. (Mens. n.º 51/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4710, Autógrafo n.º 64/2011 ao Projeto de Lei n.º 72/2011
Projeto de Lei n.º 71/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/09/2011
Processo: 2051/2011
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica de até quarenta por cento do valor prêmio do seguro rural dos produtores rurais de frutas estabelecidos no Município de Valinhos, na forma em que específica.
Projeto de Lei n.º 70/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/09/2011
Processo: 2002/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 60.000,00. (Mens. n.º 50/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4707, Autógrafo n.º 59/2011 ao Projeto de Lei n.º 70/2011
Projeto de Lei n.º 69/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/09/2011
Processo: 2001/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013, na Lei n° 4.584/10, Diretrizes Orçamentária ao exercício de 2011 e na Lei n° 4.690/11, sobre as Diretrizes Orçamentárias ao exercício de 2012. (Mens. n.º 49/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4708, Autógrafo n.º 60/2011 ao Projeto de Lei n.º 69/2011
Projeto de Lei n.º 68/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/09/2011
Processo: 1999/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera dispositivo da Lei n°. 4.232, de 18 de dezembro de 2007, que "dispõe sobre a consolidação da união de esforços e recursos do Município de Valinhos, do SESI/SP e do SENAI/SP, para a execução de projetos e da outras providências", na forma que especifica. (Mens. n.º 48/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4711, Autógrafo n.º 63/2011 ao Projeto de Lei n.º 68/2011
Projeto de Lei n.º 67/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/09/2011
Processo: 1956/2011
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, CLAYTON ROBERTO MACHADO, PAULO ROBERTO MONTERO, Dalva Dias da Silva Berto, Israel Scupenaro
Assunto: Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 66/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/09/2011
Processo: 1949/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.850.000,00. (Mens. n.º 47/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4703, Autógrafo n.º 58/2011 ao Projeto de Lei n.º 66/2011