Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 95/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/11/2011
Processo: 2401/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 63/11)
Projeto de Lei n.º 94/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/11/2011
Processo: 2395/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO, Israel Scupenaro
Assunto: Altera o Artigo 18 da Lei n.º 4.186, de 10 de outubro de 2007, com redação dada pela Lei n.º 4.545, de 13 de abril de 2010, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4738, Autógrafo n.º 92/2011 ao Projeto de Lei n.º 94/2011
Projeto de Lei n.º 93/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/11/2011
Processo: 2369/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. n.º 67/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4721, Autógrafo n.º 75/2011 ao Projeto de Lei n.º 93/2011
Projeto de Lei n.º 92/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/11/2011
Processo: 2368/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.945.000,00 - DAEV. (Mens. n.º 66/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4722, Autógrafo n.º 78/2011 ao Projeto de Lei n.º 92/2011
Projeto de Lei n.º 91/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/11/2011
Processo: 2347/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Denomina Carlos Nunes de Siqueira Filho a Praça Rotatória do bairro Vale Verde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4742, Autógrafo n.º 91/2011 ao Projeto de Lei n.º 91/2011
Projeto de Lei n.º 90/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/11/2011
Processo: 2342/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.860.000,00. (Mens. n.º 62/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4719, Autógrafo n.º 72/2011 ao Projeto de Lei n.º 90/2011
Projeto de Lei n.º 89/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2011
Processo: 2337/2011
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas pelo poder Executivo e Legislativo do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 89/2011, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 89/2011
Projeto de Lei n.º 88/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2011
Processo: 2330/2011
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOBO
Assunto: Institui o Programa de Poda, Retirada ou Troca de Espécie de Árvore em Logradouro Público.
Projeto de Lei n.º 87/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/11/2011
Processo: 2302/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta subsídio aos produtores da variedade "Figo Roxo de Valinhos".
Projeto de Lei n.º 86/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/10/2011
Processo: 2248/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina "Renato Antoniazzi" o Centro de Referência em Atendimento Social - CRAS do Jardim das Figueiras. (Mens. n.º 61/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4744, Autógrafo n.º 85/2011 ao Projeto de Lei n.º 86/2011
Projeto de Lei n.º 85/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/10/2011
Processo: 2234/2011
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a cobrança de taxa de estacionamento de Shopping Centers e Supermercados.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 85/2011
Projeto de Lei n.º 84/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/10/2011
Processo: 2233/2011
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nas contas referentes a despesas efetuadas em bares, restaurantes e similares, da expressão "10% serviço opcional", a título de gratificação pelos serviços prestados pelos garçons e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 84/2011
Projeto de Lei n.º 83/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/10/2011
Processo: 2220/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens de uso especial áreas destacadas do prolongamento da rua Antonio Valente, bairro Santa Escolástica, na forma que especifica. (Mens. n.º 60/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4718, Autógrafo n.º 70/2011 ao Projeto de Lei n.º 83/2011
Projeto de Lei n.º 82/2011
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/10/2011
Processo: 2184/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 81/2011
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/10/2011
Processo: 2183/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.000,00. (Mens. n.º 59/11)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4714, Autógrafo n.º 68/2011 ao Projeto de Lei n.º 81/2011