Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/02/2010

Processo: 153/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.120.500,00. (Mens. n.º 09/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4526, Autógrafo n.º 4/2010 ao Projeto de Lei n.º 10/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/02/2010

Processo: 152/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.810.000,00. (Mens. n.º 08/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4525, Autógrafo n.º 3/2010 ao Projeto de Lei n.º 9/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 09/02/2010

Processo: 151/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Sobre Viver.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4547, Autógrafo n.º 22/2010 ao Projeto de Lei n.º 8/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/02/2010

Processo: 113/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: AGUIAR

Assunto: Institui no Município de Valinhos o "Dia Municipal dos Esportes".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4534, Autógrafo n.º 9/2010 ao Projeto de Lei n.º 7/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/02/2010

Processo: 96/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União Federal, no âmbito do PAC, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica. (Mens. n.º 06/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4524, Autógrafo n.º 2/2010 ao Projeto de Lei n.º 6/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/01/2010

Processo: 18/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera a denominação da Guarda Municipal de Valinhos para Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. n.º 05/2010)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4528, Autógrafo n.º 8/2010 ao Projeto de Lei n.º 5/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/01/2010

Processo: 17/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera o art. 107 da Lei n.º n.º 2.977/96, que dispõe sobre projetos, execução de obras e utilização de edificações, na forma que especifica. ( Mens. n.º 04/2010)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4535, Autógrafo n.º 16/2010 ao Projeto de Lei n.º 4/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/01/2010

Processo: 16/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina João Zanucchi a Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta. (Mens. n.º 03/2010)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4565, Autógrafo n.º 43/2010 ao Projeto de Lei n.º 3/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/01/2010

Processo: 15/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 4.400.700,00. (Mens. n.º 02/2010)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4523, Autógrafo n.º 1/2010 ao Projeto de Lei n.º 2/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/01/2010

Processo: 2/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através do DETRAN, na forma que especifica. (Mens. n.º 01/2010)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4548, Autógrafo n.º 29/2010 ao Projeto de Lei n.º 1/2010, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2010