Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/03/2010

Processo: 381/2010

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Regulamenta os serviços de terraplenagem no município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 25/2010, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 25/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/03/2010

Processo: 363/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento do Programa de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho", na forma que especifica. (Mens. n.º 19/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4538, Autógrafo n.º 21/2010 ao Projeto de Lei n.º 24/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/03/2010

Processo: 362/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.700.00,00. (Mens. n.º 18/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4530, Autógrafo n.º 15/2010 ao Projeto de Lei n.º 23/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/03/2010

Processo: 361/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.237/2007, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial na forma que especifica". (Mens. n.º 17/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4531, Autógrafo n.º 14/2010 ao Projeto de Lei n.º 22/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/03/2010

Processo: 360/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da AGENCAMP, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, na forma que especifica. (Mens. n.º 16/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4539, Autógrafo n.º 20/2010 ao Projeto de Lei n.º 21/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 02/03/2010

Processo: 305/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Altera o art. 18 da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4545, Autógrafo n.º 24/2010 ao Projeto de Lei n.º 20/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 01/03/2010

Processo: 274/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Município de Valinhos a celebrar pacto de amizade e tratado de cidade-irmã com a comuna de Cavarzere, localizada na Província de Veneza, Região do Veneto, Itália, na forma que especifica. (Mens. n.º 014/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4536, Autógrafo n.º 13/2010 ao Projeto de Lei n.º 19/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/02/2010

Processo: 246/2010

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JUJU

Assunto: Institui o Passe Trabalhador a ser distribuído ao desempregado no Município de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 25/02/2010

Processo: 243/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina o Centro de Lazer, Cultural e Artístico da 3ª Idade Roque Palácio a instalação existente na área de terreno de 4.765,00 m², no bairro Santa Cruz.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4558, Autógrafo n.º 31/2010 ao Projeto de Lei n.º 17/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/02/2010

Processo: 187/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica, e dá outras providências até o valor de R$ 782.616,29. (Mens. n.º 13/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4542, Autógrafo n.º 19/2010 ao Projeto de Lei n.º 16/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/02/2010

Processo: 186/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 4.512/09, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências" e da Lei n.º 4.442/09, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010". (Mens. n.º 12/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4541, Autógrafo n.º 15/2010 ao Projeto de Lei n.º 15/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/02/2010

Processo: 170/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 36.000,00. (Mens. n.º 11/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4533, Autógrafo n.º 12/2010 ao Projeto de Lei n.º 14/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/02/2010

Processo: 169/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Estabelece a gratificação em razão da convocação para o plantão de atendimento de situações emergenciais na forma que especifica. (Mens. n.º 10/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4540, Autógrafo n.º 17/2010 ao Projeto de Lei n.º 13/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/02/2010

Processo: 168/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União Federal, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica. (Mens. n.º 07/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4532, Autógrafo n.º 11/2010 ao Projeto de Lei n.º 12/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/02/2010

Processo: 162/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina José Teixeira da Silva o Sistema de Lazer n.º 3 do loteamento Residencial Água Nova.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4568, Autógrafo n.º 44/2010 ao Projeto de Lei n.º 11/2010