Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 40/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/04/2010
Processo: 856/2010
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Financeiras a instalarem equipamentos bloqueadores de sinais de telefonia celular nas dependências de seus estabelecimentos, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 39/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/04/2010
Processo: 855/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4567, Autógrafo n.º 37/2010 ao Projeto de Lei n.º 39/2010
Projeto de Lei n.º 38/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/04/2010
Processo: 789/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo e a Fundação Oswaldo Cruz, visando o desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, na forma que especifica. (Mens. n.º 28/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4557, Autógrafo n.º 36/2010 ao Projeto de Lei n.º 38/2010
Projeto de Lei n.º 37/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/04/2010
Processo: 786/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 48.406,97. (Mens. n.º 27/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4556, Autógrafo n.º 35/2010 ao Projeto de Lei n.º 37/2010
Projeto de Lei n.º 36/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2010
Processo: 717/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da administração pública direta e indireta e dá providências correlatas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4580, Autógrafo n.º 48/2010 ao Projeto de Lei n.º 36/2010
Projeto de Lei n.º 35/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2010
Processo: 709/2010
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AGUIAR
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo Nextel ou similar) em agências bancárias.
Projeto de Lei n.º 34/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/04/2010
Processo: 664/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, na forma que especifica. (Mens. n.º 26/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4554, Autógrafo n.º 33/2010 ao Projeto de Lei n.º 34/2010
Projeto de Lei n.º 33/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/04/2010
Processo: 663/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.980.000,00. (Mens. n.º 25/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4553, Autógrafo n.º 34/2010 ao Projeto de Lei n.º 33/2010
Projeto de Lei n.º 32/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/03/2010
Processo: 598/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera e consolida as disposições das Leis n.ºs 4.232, de 18 de dezembro de 2007, e 4.509, de 15 de dezembro de 2009, na forma que especifica. (Mens. n.º 23/10).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4551, Autógrafo n.º 32/2010 ao Projeto de Lei n.º 32/2010
Projeto de Lei n.º 31/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/03/2010
Processo: 527/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAEV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 22/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4549, Autógrafo n.º 30/2010 ao Projeto de Lei n.º 31/2010, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 31/2010
Projeto de Lei n.º 30/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/03/2010
Processo: 526/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial na forma que especifica. (Mens. n.º 21/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4544, Autógrafo n.º 26/2010 ao Projeto de Lei n.º 30/2010
Projeto de Lei n.º 29/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/03/2010
Processo: 453/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Cria a obrigatoriedade de fornecimento de frutas na merenda escolar.
Projeto de Lei n.º 28/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/03/2010
Processo: 424/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a proibição de escrita, ou assinalamento e a realização de pinturas em muros e fachadas para fins de propaganda eleitoral, com emprego de tinta, piche, cal ou produto semelhante.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4566, Autógrafo n.º 45/2010 ao Projeto de Lei n.º 28/2010
Projeto de Lei n.º 27/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/03/2010
Processo: 395/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. n.º 20/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4543, Autógrafo n.º 25/2010 ao Projeto de Lei n.º 27/2010
Projeto de Lei n.º 26/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/03/2010
Processo: 382/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JUJU
Assunto: Autoriza o Executivo a Instituir o Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais.