Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 70/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/08/2010
Processo: 1483/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina rua Agostinho Antonio Solinsk o caminho de servidão E, do loteamento Chácaras Capuava, bairro São Pedro. (Mens. n.º 44/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4610, Autógrafo n.º 85/2010 ao Projeto de Lei n.º 70/2010
Projeto de Lei n.º 69/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/08/2010
Processo: 1482/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina Dr. Calil Moysés a rua E, do loteamento Joapiranga, bairro Macuco. (Mens. n.º 43/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4609, Autógrafo n.º 89/2010 ao Projeto de Lei n.º 69/2010
Projeto de Lei n.º 68/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/08/2010
Processo: 1481/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 90.000,00. (Mens. n.º 42/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4587, Autógrafo n.º 66/2010 ao Projeto de Lei n.º 68/2010
Projeto de Lei n.º 67/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/08/2010
Processo: 1414/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Denomina Praça das Abelhas o Sistema de Lazer n° 3, do loteamento Shangrilá.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4624, Autógrafo n.º 98/2010 ao Projeto de Lei n.º 67/2010
Projeto de Lei n.º 66/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/07/2010
Processo: 1404/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Denomina a Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4603, Autógrafo n.º 79/2010 ao Projeto de Lei n.º 66/2010
Projeto de Lei n.º 65/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/06/2010
Processo: 1379/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz informativo sobre o Direito do Consumidor de ter redução nos juros e demais acréscimos na antecipação de débitos financeiros, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4623, Autógrafo n.º 97/2010 ao Projeto de Lei n.º 65/2010
Projeto de Lei n.º 64/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/06/2010
Processo: 1346/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Prorroga o prazo previsto na Lei n.º 4.463 de 18 de setembro de 2009, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4593, Autógrafo n.º 73/2010 ao Projeto de Lei n.º 64/2010
Projeto de Lei n.º 63/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/06/2010
Processo: 1325/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.870.000,00. (Mens. n.º 41/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4578, Autógrafo n.º 62/2010 ao Projeto de Lei n.º 63/2010
Projeto de Lei n.º 62/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/06/2010
Processo: 1305/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta a identificação dos animais domésticos no município de Valinhos e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 62/2010
Projeto de Lei n.º 61/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/06/2010
Processo: 1303/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na forma que especifica. (Mens. n.º 40/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4572, Autógrafo n.º 55/2010 ao Projeto de Lei n.º 61/2010
Projeto de Lei n.º 60/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/06/2010
Processo: 1243/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Institui nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos, Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva o dever de afixar placas de advertência alertando sobre os malefícios causados à saúde com o uso de anabolizantes e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4604, Autógrafo n.º 74/2010 ao Projeto de Lei n.º 60/2010
Projeto de Lei n.º 59/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/06/2010
Processo: 1223/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências". (Mens. n.º 31/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4575, Autógrafo n.º 61/2010 ao Projeto de Lei n.º 59/2010
Projeto de Lei n.º 58/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/06/2010
Processo: 1205/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, TUNICO, Israel Scupenaro, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Hospitais, Pronto Socorros, Centro de Especialidades e Unidades Básicas de Saúde, de quadro informativo de Médicos, Datas, Horários e Especialidade que atendem naqueles estabelecimentos de Saúde e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4585, Autógrafo n.º 63/2010 ao Projeto de Lei n.º 58/2010
Projeto de Lei n.º 57/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/05/2010
Processo: 1202/2010
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Municipal n.º 4.475 de 30 de setembro de 2009 que da isentação os funcionários e servidores do Município do pagamento da Taxa de Expediente.
Projeto de Lei n.º 56/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/05/2010
Processo: 1188/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011. (Mens. n.º 39/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4584, Autógrafo n.º 60/2010 ao Projeto de Lei n.º 56/2010