Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projeto de Lei n.º 70/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 03/08/2010

Processo: 1483/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina rua Agostinho Antonio Solinsk o caminho de servidão E, do loteamento Chácaras Capuava, bairro São Pedro. (Mens. n.º 44/10)

Projeto de Lei n.º 69/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 03/08/2010

Processo: 1482/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina Dr. Calil Moysés a rua E, do loteamento Joapiranga, bairro Macuco. (Mens. n.º 43/10)

Projeto de Lei n.º 68/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 03/08/2010

Processo: 1481/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 90.000,00. (Mens. n.º 42/10)

Projeto de Lei n.º 67/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 02/08/2010

Processo: 1414/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina Praça das Abelhas o Sistema de Lazer n° 3, do loteamento Shangrilá.

Projeto de Lei n.º 66/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 30/07/2010

Processo: 1404/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina a Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos.

Projeto de Lei n.º 65/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/06/2010

Processo: 1379/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz informativo sobre o Direito do Consumidor de ter redução nos juros e demais acréscimos na antecipação de débitos financeiros, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 64/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/06/2010

Processo: 1346/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Prorroga o prazo previsto na Lei n.º 4.463 de 18 de setembro de 2009, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".

Projeto de Lei n.º 63/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 21/06/2010

Processo: 1325/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.870.000,00. (Mens. n.º 41/10)

Projeto de Lei n.º 62/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 21/06/2010

Processo: 1305/2010

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Regulamenta a identificação dos animais domésticos no município de Valinhos e dá outras providencias.

Projeto de Lei n.º 61/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/06/2010

Processo: 1303/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na forma que especifica. (Mens. n.º 40/10)

Projeto de Lei n.º 60/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 11/06/2010

Processo: 1243/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: TUNICO

Assunto: Institui nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos, Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva o dever de afixar placas de advertência alertando sobre os malefícios causados à saúde com o uso de anabolizantes e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 59/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/06/2010

Processo: 1223/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências". (Mens. n.º 31/10)

Projeto de Lei n.º 58/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/06/2010

Processo: 1205/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, TUNICO, Israel Scupenaro, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Hospitais, Pronto Socorros, Centro de Especialidades e Unidades Básicas de Saúde, de quadro informativo de Médicos, Datas, Horários e Especialidade que atendem naqueles estabelecimentos de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 57/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 31/05/2010

Processo: 1202/2010

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Municipal n.º 4.475 de 30 de setembro de 2009 que da isentação os funcionários e servidores do Município do pagamento da Taxa de Expediente.

Projeto de Lei n.º 56/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 31/05/2010

Processo: 1188/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011. (Mens. n.º 39/10)