Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 85/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/08/2010
Processo: 1683/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Educação.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4612, Autógrafo n.º 87/2010 ao Projeto de Lei n.º 85/2010
Projeto de Lei n.º 84/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/08/2010
Processo: 1635/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia nas embalagens de alimentos para pronta entrega no Município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 83/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2010
Processo: 1605/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica, através da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, na forma que especifica. (Mens. n.º 52/10)
Projeto de Lei n.º 82/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2010
Processo: 1604/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Institui a obrigatoriedade do uso de madeira comprovadamente legalizada no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 51/10)
Projeto de Lei n.º 81/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2010
Processo: 1603/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Institui o calendário comemorativo ambiental municipal na forma que especifica. (Mens. n.º 50/10)
Projeto de Lei n.º 80/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2010
Processo: 1602/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na forma que especifica. (Mens. n.º 49/10)
Projeto de Lei n.º 79/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/08/2010
Processo: 1601/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.550.000,00. (Mens. n.º 48/10)
Projeto de Lei n.º 78/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/08/2010
Processo: 1551/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina praça Urias Saes de Almeida Oliveira do Sistema de Lazer n° 6, do loteamento Paiquerê, bairro Paiquerê.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4615, Autógrafo n.º 86/2010 ao Projeto de Lei n.º 78/2010
Projeto de Lei n.º 77/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/08/2010
Processo: 1546/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, LOBO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MONTERO, TUNICO
Assunto: Dispõe sobre o atendimento ao cliente em estabelecimento bancário no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4605, Autógrafo n.º 75/2010 ao Projeto de Lei n.º 77/2010, Projeto de Lei n.º 17/2005
Projeto de Lei n.º 76/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/08/2010
Processo: 1544/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Denomina Francisco D'Avila o Sistema de Lazer 2, do Lot. Res. Água Nova; o Sistema de Lazer 1 e 2 do Lot. Res. Fonte Nova, bairro Fonte Sonia; o Sistema de Lazer 1, do Lot. Jd. dos Manacás, o Sistema de Lazer 3, do lot. Jd. Maria Rosa, e o Sistema de Lazer 1 do Lot. Resid. Ana Carolyna, bairro CECAP.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4601, Autógrafo n.º 82/2010 ao Projeto de Lei n.º 76/2010
Projeto de Lei n.º 75/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/08/2010
Processo: 1537/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4611, Autógrafo n.º 88/2010 ao Projeto de Lei n.º 75/2010
Projeto de Lei n.º 74/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/08/2010
Processo: 1517/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Denomina Angelo Bruschi as ruas 1 e 2 do loteamento Reserva das Palmeiras, bairro Apaga Fogo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4600, Autógrafo n.º 81/2010 ao Projeto de Lei n.º 74/2010
Projeto de Lei n.º 73/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/08/2010
Processo: 1516/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Institui o Prêmio Advogados do Ano no município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 72/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/08/2010
Processo: 1485/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 4.024/2006, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Indaiatuba na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. n.º 46/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4586, Autógrafo n.º 65/2010 ao Projeto de Lei n.º 72/2010
Projeto de Lei n.º 71/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/08/2010
Processo: 1484/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina Oscar Prado o Sistema de Lazer n.º 05, do loteamento Jardim do Lago, bairro Ponte Alta. (Mens. n.º 45/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4599, Autógrafo n.º 80/2010 ao Projeto de Lei n.º 71/2010