Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 100/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/10/2010
Processo: 1942/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Institui o "Pró-Idoso - Programa Municipal de Atividade Física para Idosos" na forma que especifica. (Mens. n.º 65/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4649, Autógrafo n.º 1/2011 ao Projeto de Lei n.º 100/2010
Projeto de Lei n.º 99/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/10/2010
Processo: 1941/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 760.000,00. (Mens. n.º 64/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4614, Autógrafo n.º 95/2010 ao Projeto de Lei n.º 99/2010
Projeto de Lei n.º 98/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/10/2010
Processo: 1940/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 400.000,00.(Mens. n.º 63/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4613, Autógrafo n.º 94/2010 ao Projeto de Lei n.º 98/2010
Projeto de Lei n.º 97/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/10/2010
Processo: 1927/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AGUIAR, Israel Scupenaro, TUNICO
Assunto: Denomina Jorge Ferreira dos Santos o Centro Comunitário do Parque das Colinas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4662, Autógrafo n.º 13/2011 ao Projeto de Lei n.º 97/2010
Projeto de Lei n.º 96/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/10/2010
Processo: 1911/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.682.653,39. (Mens. n.º 62/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4606, Autógrafo n.º 93/2010 ao Projeto de Lei n.º 96/2010
Projeto de Lei n.º 95/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/10/2010
Processo: 1909/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.075.000,00. (mens. n.º 61/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4608, Autógrafo n.º 92/2010 ao Projeto de Lei n.º 95/2010
Projeto de Lei n.º 94/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/10/2010
Processo: 1908/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.692.000,00. (Mens. n.º 60/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4607, Autógrafo n.º 91/2010 ao Projeto de Lei n.º 94/2010
Projeto de Lei n.º 93/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/10/2010
Processo: 1907/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências, e na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011. (Mens. n.º 58/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4626, Autógrafo n.º 103/2010 ao Projeto de Lei n.º 93/2010
Projeto de Lei n.º 92/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/09/2010
Processo: 1879/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4628, Autógrafo n.º 104/2010 ao Projeto de Lei n.º 92/2010
Projeto de Lei n.º 91/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/09/2010
Processo: 1812/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4644, Autógrafo n.º 110/2010 ao Projeto de Lei n.º 91/2010, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2010
Projeto de Lei n.º 90/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/09/2010
Processo: 1768/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 156.000,00.(Mens. n.º 56/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4602, Autógrafo n.º 89/2010 ao Projeto de Lei n.º 90/2010
Projeto de Lei n.º 89/2010
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/09/2010
Processo: 1765/2010
Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Em conformidade com o artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, cria a Política de Preservação do Patrimônio, Arquitetônico, Arqueológico e Cutural do Parque Monsenhor Bruno Nardini no Município de Valinhos, como se especifica.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 89/2010
Projeto de Lei n.º 88/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/09/2010
Processo: 1719/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.070.000,00".(Mens. n.º 55/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4595, Autógrafo n.º 78/2010 ao Projeto de Lei n.º 88/2010
Projeto de Lei n.º 87/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/09/2010
Processo: 1718/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 300.000,00". (Mens. n.º 54/10)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4596, Autógrafo n.º 77/2010 ao Projeto de Lei n.º 87/2010
Projeto de Lei n.º 86/2010
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/08/2010
Processo: 1702/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera o art. 208 da Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município na forma que especifica. (Mens.º 53/10)