Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2182/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidades de representação dos Municípios, na forma que especifica. (Mens. n.º 73/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4637, Autógrafo n.º 112/2010 ao Projeto de Lei n.º 115/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2181/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOBO

Assunto: Altera o art. 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, redação dada pela Lei nº 4545, de 13 de abril de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4646, Autógrafo n.º 125/2010 ao Projeto de Lei n.º 114/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/11/2010

Processo: 2170/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Altera o art. 8ª da Lei nº 3.768, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4645, Autógrafo n.º 121/2010 ao Projeto de Lei n.º 113/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 16/11/2010

Processo: 2163/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Altera a redação do Inciso II do Artigo 3º da Lei n.º 4.521/10, que "dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4631, Autógrafo n.º 109/2010 ao Projeto de Lei n.º 112/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 16/11/2010

Processo: 2160/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. n.º 72/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4627, Autógrafo n.º 106/2010 ao Projeto de Lei n.º 111/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 16/11/2010

Processo: 2159/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.600.000,00. (Mens. n.º 71/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4625, Autógrafo n.º 105/2010 ao Projeto de Lei n.º 110/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/11/2010

Processo: 2122/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOBO

Assunto: Dá nova redação ao § 5º do art. 1º da Lei n.º 3.792 de 14 de junho de 2004.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4636, Autógrafo n.º 109/2010 ao Projeto de Lei n.º 109/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/11/2010

Processo: 2064/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 46.379,30. (Mens. n.º 70/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4620, Autógrafo n.º 102/2010 ao Projeto de Lei n.º 108/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/11/2010

Processo: 2049/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 500.000,00.(Mens. n.º 69/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4619, Autógrafo n.º 101/2010 ao Projeto de Lei n.º 107/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/11/2010

Processo: 2048/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.764.000,00. (Mens. n.º 68/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4621, Autógrafo n.º 100/2010 ao Projeto de Lei n.º 106/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/11/2010

Processo: 2047/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 170.000,00. (Mens. n.º 67/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4622, Autógrafo n.º 99/2010 ao Projeto de Lei n.º 105/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 21/10/2010

Processo: 1981/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina Reynaldo Trivellato a rua 4, do loteamento Reserva das Palmeiras, bairro Apaga Fogo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4664, Autógrafo n.º 15/2011 ao Projeto de Lei n.º 104/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/10/2010

Processo: 1974/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Denomina Yoshito Matsutani a Rua 11 do Loteamento Jardim Universo I, bairro Santa Escolástica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4661, Autógrafo n.º 14/2011 ao Projeto de Lei n.º 103/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 18/10/2010

Processo: 1967/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO

Assunto: Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo nas escolas municipais e institui programa contínuo para recolhimento de reciclagens e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4679, Autógrafo n.º 26/2011 ao Projeto de Lei n.º 102/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/10/2010

Processo: 1943/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3.466, de 04 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, na forma que especifica. (Mens. n.º 66/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4618, Autógrafo n.º 96/2010 ao Projeto de Lei n.º 101/2010