Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 121/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/10/2009
Processo: 1905/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.468, de 27 de abril de 1992, que cria o Conselho Municipal de Esportes e lhe dá atribuições.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4504, Autógrafo n.º 98/2009 ao Projeto de Lei n.º 121/2009
Projeto de Lei n.º 120/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/10/2009
Processo: 1858/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dá nova redação ao *17 (asterístico 17) e acrescenta o sub-ítem "C" ao *18 (asterístico 18) da Tabela 21/22 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4522, Autógrafo n.º 122/2009 ao Projeto de Lei n.º 120/2009
Projeto de Lei n.º 119/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/10/2009
Processo: 1799/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.700,000,00. (Mens. n.º 71/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4482, Autógrafo n.º 89/2009 ao Projeto de Lei n.º 119/2009
Projeto de Lei n.º 118/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/10/2009
Processo: 1796/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no Artigo 18 da Lei 4186 que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".
Projeto de Lei n.º 117/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/10/2009
Processo: 1793/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 4463/09 que "dispõe sobre a aprovação de projeto de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4517, Autógrafo n.º 111/2009 ao Projeto de Lei n.º 117/2009
Projeto de Lei n.º 116/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/10/2009
Processo: 1743/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JUJU
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4499, Autógrafo n.º 97/2009 ao Projeto de Lei n.º 116/2009
Projeto de Lei n.º 115/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/10/2009
Processo: 1742/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.045.000,00. (Mens. n.º 70/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4481, Autógrafo n.º 88/2009 ao Projeto de Lei n.º 115/2009
Projeto de Lei n.º 114/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/10/2009
Processo: 1741/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 935.000,00. (Mens. n. 69/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4480, Autógrafo n.º 87/2009 ao Projeto de Lei n.º 114/2009
Projeto de Lei n.º 113/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/09/2009
Processo: 1691/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010. (Mens. n.º 68/09)
Projeto de Lei n.º 112/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/09/2009
Processo: 1647/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dá nova redação ao inciso V, do artigo 16 da Lei Municipal n.º 2.978/96.
Projeto de Lei n.º 111/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/09/2009
Processo: 1607/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 710.000,00. (Mens. n.º 67/09)
Projeto de Lei n.º 110/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/09/2009
Processo: 1584/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando o recebimento de bens e obras em doação, na forma que especifica.(Mens. n.º 66/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4471, Autógrafo n.º 79/2009 ao Projeto de Lei n.º 110/2009
Projeto de Lei n.º 109/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/09/2009
Processo: 1569/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão e ao pagamento de subvenções a instituições privadas de caráter assistencial, visando o atendimento ao projeto "Família Solidária de Enfrentamento à Pobreza", na forma que especifica.(Mens. n.º 65/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4483, Autógrafo n.º 86/2009 ao Projeto de Lei n.º 109/2009
Projeto de Lei n.º 108/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/09/2009
Processo: 1554/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Altera o inciso I do artigo 9º, altera parágrafo único para §1º e cria-se §2º no artigo 16 da Lei Municipal nº. 2.978/96, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
Projeto de Lei n.º 107/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/09/2009
Processo: 1553/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dá nova redação ao §1º e revoga-se o §3º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº. 3.320, de 10 de julho de 1999, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4486, Autógrafo n.º 85/2009 ao Projeto de Lei n.º 107/2009