Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 10/11/2008

Processo: 1297/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 340.000,00. (Mens. n.º 88/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4360, Autógrafo n.º 116/2008 ao Projeto de Lei n.º 125/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 10/11/2008

Processo: 1296/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 250.000,00. (Mens. n.º 87/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4363, Autógrafo n.º 119/2008 ao Projeto de Lei n.º 124/2008

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 31/10/2008

Processo: 1276/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$100.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4354, Autógrafo n.º 115/2008 ao Projeto de Lei n.º 123/2008

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 28/10/2008

Processo: 1273/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO, Mauro De Sousa Penido, PAULO ROBERTO MONTERO, Dalva Dias da Silva Berto, Fábio Aparecido Damasceno, Eder Linio Garcia, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Assunto: Fixa subsídio e dá outras providências do Executivo Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para o exercício de 2009.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4369, Autógrafo n.º 114/2008 ao Projeto de Lei n.º 122/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 28/10/2008

Processo: 1268/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera o art. 8ª da Lei nº 3.768, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares e dá outras providências.(Mens. n.º 86/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4359, Autógrafo n.º 113/2008 ao Projeto de Lei n.º 121/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 28/10/2008

Processo: 1265/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais imóvel de propriedade da Municipalidade de Valinhos e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo, mediante permuta, com imóvel privado, ambos localizados no bairro Nações, na forma que especifica. (Mens. n.º 85/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4387, Autógrafo n.º 130/2008 ao Projeto de Lei n.º 120/2008

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 21/10/2008

Processo: 1257/2008

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final do lixo tecnológico no município de Valinhos/SP, e estabelece outras providências.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 21/10/2008

Processo: 1255/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera o art. 3º da Lei nº 2.960/96, que "cria o Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica". (Mens. n.º 84/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4362, Autógrafo n.º 118/2008 ao Projeto de Lei n.º 118/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 21/10/2008

Processo: 1254/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera a Lei n° 3.935, de 22 de novembro de 2005, que "dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, cria o Fundo Municipal sobre Drogas e dá outras providências". (Mens. n.º 79/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4361, Autógrafo n.º 117/2008 ao Projeto de Lei n.º 117/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/10/2008

Processo: 1241/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 184.725,00. (Mens. n.º 83/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4348, Autógrafo n.º 109/2008 ao Projeto de Lei n.º 116/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/10/2008

Processo: 1240/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.000.000,00. (Mens. n.º 82/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4347, Autógrafo n.º 108/2008 ao Projeto de Lei n.º 115/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/10/2008

Processo: 1239/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. n.º 81/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4346, Autógrafo n.º 107/2008 ao Projeto de Lei n.º 114/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/10/2008

Processo: 1238/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.055.000,00. (Mens. n.º 80/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4345, Autógrafo n.º 106/2008 ao Projeto de Lei n.º 113/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/10/2008

Processo: 1237/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências. (Mens. n.º 78/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4376, Autógrafo n.º 129/2008 ao Projeto de Lei n.º 112/2008, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 112/2008

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/10/2008

Processo: 1227/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 77/08)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4357, Autógrafo n.º 112/2008 ao Projeto de Lei n.º 111/2008