Proposituras - Pesquisa
Moção n.º 17/2007
Data: 19/03/2007
Processo: 278/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Moção de Apelo a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos para que se amplie o espaço da agência de Valinhos, localiza no Largo São Sebastião, possibilitando a vinda de novos funcionários ou que sejam abertas novas agências franqueadas no Município.
Moção n.º 16/2007
Data: 14/03/2007
Processo: 257/2007
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Moção de Apelo ao DER - Departamento de Estradas de Rodage, no sentido de que se construa lombadas ou instale sistema de radar na Rodovia Comendados Guilherme Mamprim, acesso bairro Country Club, para conter os abusos de motoristas que trafegam em grande velocidade. (Retirado pelo autor)
Moção n.º 15/2007
Data: 12/03/2007
Processo: 221/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, no sentido de que inclua no projeto de lei que será encaminhado a esta Casa de Leis, aumento salarial aos servidores municipais, uma reclassificação maior no pró-labore aos policiais que atuam em nosso Município.
Moção n.º 14/2007
Data: 07/03/2007
Processo: 194/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, objetivando a realização de medidas legais por parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja equiparado o valor do Adicional Operacional de Localidade (AOL) em todas as 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas.
Moção n.º 13/2007
Data: 07/03/2007
Processo: 193/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, para que seja firmado convênio objetivando a ampliação do Fórum de Valinhos para que possam finalmente ser instaladas a 4ª e 5ª Vara.
Moção n.º 12/2007
Data: 26/02/2007
Processo: 167/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Moção de Apelo a CPFL - Companhia Paulista de Forção e Luz, no sentido de que os tradicionais serviços de manutenção preventiva na área central de Valinhos sejam realizadas aos domingos após as 12 horas.
Moção n.º 11/2007
Data: 26/02/2007
Processo: 161/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo ao exmo. sr. prefeito Marcos José da Silva no sentido de que determine a Secretaria da Saúde a realização de estudos visando à abertura do CAFFI - Centro de Atendimento Farmacêutico e Fisioterápico nos finais de semana para fornecer medicamentos aos pacientes que são atendidos no CAUE .
Moção n.º 10/2007
Data: 23/02/2007
Processo: 129/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Aplausos à CNBB extensiva às paróquias de Valinhos - Sant'Ana, São Cristóvão e de São Sebastião pelo inicio da campanha da Fraternidade 2007 com o tema "Fraternidade e Amazônia".
Moção n.º 9/2007
Data: 22/02/2007
Processo: 128/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio e Congratulações à Prefeitura Municipal de Campinas e a Sanasa pela inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão Anhumas.
Moção n.º 8/2007
Data: 21/02/2007
Processo: 115/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apelo ao exmo. sr. Prefeito Municipal para que se crie junto a Secretaria da Educação, setor de preparação de alimentos, um grupo de estudos visando à inclusão de frutas produzidas no Município no cardápio diário da Merenda Escolar.
Moção n.º 7/2007
Data: 15/02/2007
Processo: 110/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Fábio Aparecido Damasceno
Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado para que Valinhos não tenha Unidades Escolares excluídas do Programa "Escola da Família".
Moção n.º 6/2007
Data: 12/02/2007
Processo: 102/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, para que determine que as empresas de Transportes Coletivos passem a aceitar a declaração de matrícula dos estabelecimentos de ensino para o fornecimento de passe escolares.
Moção n.º 5/2007
Data: 12/02/2007
Processo: 99/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine à Secretaria competente a construção de banheiros públicos na Praça Brasil 500 anos.
Moção n.º 4/2007
Data: 12/02/2007
Processo: 71/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, Mauro De Sousa Penido
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no sentido de que seja revista a Circular nº 29 de dezembro de 2006, que orienta quanto às novas medidas adotadas, visando diminuir erros e irregularidades em relação ao Programa Seguro Desemprego.
Moção n.º 3/2007
Data: 06/02/2007
Processo: 50/2007
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Retirada pelo Autor.