Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 96/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2007
Processo: 915/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Denomina Praça Maria Luiza Oliva de Melo a atual Praça Doze do loteamento Vila Boa Esperança, bairro Castelo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4185, Autógrafo n.º 107/2007 ao Projeto de Lei n.º 96/2007
Projeto de Lei n.º 95/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2007
Processo: 914/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: ¨Dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos de supermercados, shoppings centers e congêneres, na forma que especifica, e dá outras providências¨.
Projeto de Lei n.º 94/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/06/2007
Processo: 913/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica". (Mens. n.º 53/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4152, Autógrafo n.º 75/2007 ao Projeto de Lei n.º 94/2007
Projeto de Lei n.º 93/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/06/2007
Processo: 890/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos no valor de até 100.000,00 e dá outras providências ". (Mens. n.º 52/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4142, Autógrafo n.º 67/2007 ao Projeto de Lei n.º 93/2007
Projeto de Lei n.º 92/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/06/2007
Processo: 876/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento comercial manter exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor disponível para consulta.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4149, Autógrafo n.º 72/2007 ao Projeto de Lei n.º 92/2007
Projeto de Lei n.º 91/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/06/2007
Processo: 836/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos até o valor de 22.000,00 e dá outras providências. (Mens. n.º 49/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4140, Autógrafo n.º 65/2007 ao Projeto de Lei n.º 91/2007
Projeto de Lei n.º 90/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/06/2007
Processo: 835/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR
Assunto: Proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4228, Autógrafo n.º 145/2007 ao Projeto de Lei n.º 90/2007
Projeto de Lei n.º 89/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/06/2007
Processo: 834/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 871.450,00". (Mens. n.º 48/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4141, Autógrafo n.º 64/2007 ao Projeto de Lei n.º 89/2007
Projeto de Lei n.º 88/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/06/2007
Processo: 833/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Altera a Lei nº 2.387, de 25 de junho de 1991, que 'cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências'". (Mens. n.º 47/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4139, Autógrafo n.º 63/2007 ao Projeto de Lei n.º 88/2007
Projeto de Lei n.º 87/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/06/2007
Processo: 800/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de aquecedor solar em edificações, que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 87/2007
Projeto de Lei n.º 86/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/06/2007
Processo: 797/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - e dá outras providências. (Mens. n.º 46/07)
Projeto de Lei n.º 85/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/06/2007
Processo: 796/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Denomina Praça Nicolina Marinangelo Ramaciotti a atual Praça Quinze do loteamento Jardim Paulista, bairro Rigesa.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4197, Autógrafo n.º 112/2007 ao Projeto de Lei n.º 85/2007
Projeto de Lei n.º 84/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/06/2007
Processo: 776/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza a pessoa jurídica Transgasperi Transportes Ltda. a alienar imóveis na forma que especifica. (Mens. n.º 45/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4136, Autógrafo n.º 62/2007 ao Projeto de Lei n.º 84/2007
Projeto de Lei n.º 83/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/06/2007
Processo: 749/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui a compensação das emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEE) e o manejo adequado dos resíduos gerados por empresas que irão se instalar no Município.
Projeto de Lei n.º 82/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/06/2007
Processo: 747/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre as sacolas pláticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Valinhos.