Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 111/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/08/2007
Processo: 1002/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina Alberto Juliano Serra a rua 4, do loteamento Jardim Santa Cecília, bairro Ponte Alta. (Mens. n.º 61/07)
Projeto de Lei n.º 110/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/08/2007
Processo: 1001/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina Benedito Castellani a rua R-56, do loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde. (Mens. n.º 60/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4194, Autógrafo n.º 117/2007 ao Projeto de Lei n.º 110/2007
Projeto de Lei n.º 109/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/07/2007
Processo: 977/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre o Controle e a Prevenção da Dengue no Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4212, Autógrafo n.º 116/2007 ao Projeto de Lei n.º 109/2007
Projeto de Lei n.º 108/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/07/2007
Processo: 976/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas pelo poder Executivo e Legislativo do Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 107/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/06/2007
Processo: 968/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.266.800,00". (Mens. n.º 59/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4154, Autógrafo n.º 77/2007 ao Projeto de Lei n.º 107/2007
Projeto de Lei n.º 106/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/06/2007
Processo: 967/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, visando a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Valinhos, na forma que especifica". (Mens. n.º 58/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4153, Autógrafo n.º 76/2007 ao Projeto de Lei n.º 106/2007
Projeto de Lei n.º 105/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/06/2007
Processo: 966/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área irregular desmembrada da rua Hygino Guilherme Costato e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica." (Mens. n.º 57/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4210, Autógrafo n.º 131/2007 ao Projeto de Lei n.º 105/2007
Projeto de Lei n.º 104/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/06/2007
Processo: 965/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica". (Mens. n.º 56/07)
Projeto de Lei n.º 103/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/06/2007
Processo: 963/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO, Mauro De Sousa Penido, PAULO ROBERTO MONTERO, Dalva Dias da Silva Berto, Fábio Aparecido Damasceno, Eder Linio Garcia, José Henrique Conti, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR
Assunto: Autoriza instituir e editar Jornal Informativo da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4155, Autógrafo n.º 78/2007 ao Projeto de Lei n.º 103/2007
Projeto de Lei n.º 102/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/06/2007
Processo: 957/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Madre Maria Vilac, bairro Roncáglia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4198, Autógrafo n.º 102/2007 ao Projeto de Lei n.º 102/2007
Projeto de Lei n.º 101/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/06/2007
Processo: 955/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências. (mens.55/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4145, Autógrafo n.º 70/2007 ao Projeto de Lei n.º 101/2007
Projeto de Lei n.º 100/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/06/2007
Processo: 954/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, até o valor de 1.100.000,00. (Mens. 54/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4144, Autógrafo n.º 69/2007 ao Projeto de Lei n.º 100/2007
Projeto de Lei n.º 99/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2007
Processo: 953/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imunes ao corte diversas árvores do município de Valinhos. (Jequitibá)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4206, Autógrafo n.º 114/2007 ao Projeto de Lei n.º 99/2007, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2007
Projeto de Lei n.º 98/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2007
Processo: 952/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a colocação de coletores para lixo reciclável nas dependências das Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4211, Autógrafo n.º 113/2007 ao Projeto de Lei n.º 98/2007
Projeto de Lei n.º 97/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2007
Processo: 951/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui o programa de certificação ambiental municipal e dá outras providências.