Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 16/08/2007

Processo: 1221/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Institui, em caráter oficial, a Semana Municipal de Conscientização de Combate às Drogas, na forma e condições que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4218, Autógrafo n.º 132/2007 ao Projeto de Lei n.º 128/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/08/2007

Processo: 1166/2007

Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Cria mecanismo de compensação ambiental na instalação de lombadas.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 13/08/2007

Processo: 1126/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Denomina Antonio Cremasco a atual Rua"D" Loteamento Residencial Santa Maria e Rua "A" do Loteamento Residencial Santa Gertrudes do bairro Samambaia.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4199, Autógrafo n.º 119/2007 ao Projeto de Lei n.º 124/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/08/2007

Processo: 1125/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.600.000,00. (Mens. n.º 69/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4160, Autógrafo n.º 83/2007 ao Projeto de Lei n.º 123/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/08/2007

Processo: 1109/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Regulamenta subsídio aos produtores da variedade Roxo de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/08/2007

Processo: 1108/2007

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Regulamenta os serviços de terraplenagem no município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2007, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 121/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 10/08/2007

Processo: 1100/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: "Denomina FRANCISCO ANTONIO BARBOSA a passarela sobre o ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava". (Mens. n.º 68/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4195, Autógrafo n.º 118/2007 ao Projeto de Lei n.º 120/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/08/2007

Processo: 1094/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4226, Autógrafo n.º 142/2007 ao Projeto de Lei n.º 119/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/08/2007

Processo: 1082/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4157, Autógrafo n.º 80/2007 ao Projeto de Lei n.º 118/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/08/2007

Processo: 1046/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Denomina Praça Vereadora Tânia Denilze Capovilla o Sitema de Lazer 1, do loteamento Paiquerê, Bairro Paiquerê.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4165, Autógrafo n.º 90/2007 ao Projeto de Lei n.º 117/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 02/08/2007

Processo: 1013/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Altera redação do art. 42 da Lei n.º 4.131/07, que "Institui o Sistema Tarifário do Depto. de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica".

Tipo: EXECUTIVO

Data: 01/08/2007

Processo: 1006/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 8.840.000,00. (Mens. n.º 66/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4159, Autógrafo n.º 82/2007 ao Projeto de Lei n.º 115/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 01/08/2007

Processo: 1005/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera a Lei n° 4.153, de 16 de julho de 2007, que autoriza o Poder Exec. Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado SP, através do Depto. de Estr. de Rodagem do Estado de SP - DER/SP, visando a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. n.º 65/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4156, Autógrafo n.º 79/2007 ao Projeto de Lei n.º 114/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 01/08/2007

Processo: 1004/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina Eledir Rosa de Amorim o complexo esportivo localizado na rua Antonio Geraldo Capovilla, bairro Ponte Alta. (Mens n.º 64/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4193, Autógrafo n.º 106/2007 ao Projeto de Lei n.º 113/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 01/08/2007

Processo: 1003/2007

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina a avenida B, do loteamento Jardim das Figueiras, bairro Ortizes. (Mens. n.º 63/07)