Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 141/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/09/2007
Processo: 1375/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4170, Autógrafo n.º 93/2007 ao Projeto de Lei n.º 141/2007
Projeto de Lei n.º 140/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/09/2007
Processo: 1366/2007
Situação: VETO PARCIAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Aparecido Damasceno
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha de pipas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4221, Autógrafo n.º 135/2007 ao Projeto de Lei n.º 140/2007
Projeto de Lei n.º 139/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/09/2007
Processo: 1357/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professor Emilio Pedro Juliato EMEI do bairro Country Club.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4204, Autógrafo n.º 128/2007 ao Projeto de Lei n.º 139/2007
Projeto de Lei n.º 138/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/09/2007
Processo: 1344/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 69.500,00. (Mens. n.º 72/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4173, Autógrafo n.º 103/2007 ao Projeto de Lei n.º 138/2007
Projeto de Lei n.º 137/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/09/2007
Processo: 1343/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina Abílio Franceschini o viaduto de intersecção da avenida Invernada com a avenida Onze de Agosto. (Mens. n.º 62/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4202, Autógrafo n.º 127/2007 ao Projeto de Lei n.º 137/2007
Projeto de Lei n.º 136/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2007
Processo: 1342/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Aparecido Damasceno
Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes alertando e advertindo sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas nos estabelecimentos de ensino no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4220, Autógrafo n.º 134/2007 ao Projeto de Lei n.º 136/2007
Projeto de Lei n.º 135/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/09/2007
Processo: 1320/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina Rua Rino Ghiraldello a Rua 3 do loteamento Residencial Athenas, bairro Paiquerê.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4240, Autógrafo n.º 159/2007 ao Projeto de Lei n.º 135/2007
Projeto de Lei n.º 134/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/09/2007
Processo: 1319/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4254, Autógrafo n.º 149/2007 ao Projeto de Lei n.º 134/2007
Projeto de Lei n.º 133/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/08/2007
Processo: 1289/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Defesa do Consumidor.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4219, Autógrafo n.º 133/2007 ao Projeto de Lei n.º 133/2007
Projeto de Lei n.º 132/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/08/2007
Processo: 1276/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.000,00. (Mens. 71/07) - CEAR
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4164, Autógrafo n.º 86/2007 ao Projeto de Lei n.º 132/2007
Projeto de Lei n.º 131/2007
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/08/2007
Processo: 1275/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAEV e dá outras providências. (mens. 70/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4163, Autógrafo n.º 85/2007 ao Projeto de Lei n.º 131/2007
Projeto de Lei n.º 130/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2007
Processo: 1274/2007
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: "Cria mecanismos de incentivo ao Esporte Amador de Valinhos".
Documentos Relacionados: Autógrafo n.º 143/2007 ao Projeto de Lei n.º 130/2007
Projeto de Lei n.º 129/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/08/2007
Processo: 1273/2007
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: "Regulamenta a ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes, bares e similares".
Projeto de Lei n.º 127/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/08/2007
Processo: 1217/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Altera e dá nova redação ao art. 9º da Lei Municipal n.º 3.483, de 14 de novembro de 2000.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4190, Autógrafo n.º 98/2007 ao Projeto de Lei n.º 127/2007
Projeto de Lei n.º 126/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/08/2007
Processo: 1185/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: "Cria normas para a instalação de coletores de lixo reciclável e comum e autoriza a criação do Programa 'Valinhos Cidade Saudável' ".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4266, Autógrafo n.º 12/2008 ao Projeto de Lei n.º 126/2007