Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/10/2007

Processo: 1511/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4179, Autógrafo n.º 108/2007 ao Projeto de Lei n.º 156/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 28/09/2007

Processo: 1503/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008". (Mens. n.º 82/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4236, Autógrafo n.º 185/2007 ao Projeto de Lei n.º 155/2007, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2007, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 155/2007, Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 155/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 25/09/2007

Processo: 1491/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica. (Mens. n.º 81/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4182, Autógrafo n.º 105/2007 ao Projeto de Lei n.º 154/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 25/09/2007

Processo: 1490/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Institui a Micro-Bacia Hidrográfica como Unidade do Gerenciamento Ambiental no Município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4255, Autógrafo n.º 160/2007 ao Projeto de Lei n.º 153/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 25/09/2007

Processo: 1489/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: "Denomina 'ANTENOR LINO' a Rua 8, do loteamento Vivenda das Cerejeiras, bairro Jurema". (Mens. n.º 80/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4250, Autógrafo n.º 9/2008 ao Projeto de Lei n.º 152/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/09/2007

Processo: 1463/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Declara de Utilidade Pública a AMARCA - Associação de Moradores dos Bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4205, Autógrafo n.º 109/2007 ao Projeto de Lei n.º 151/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 19/09/2007

Processo: 1449/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Conselho do FUNDEB - na forma que especifica. (Mens. nº 79/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4217, Autógrafo n.º 146/2007 ao Projeto de Lei n.º 150/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/09/2007

Processo: 1447/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a extensão de incidência das Leis que estabelecem preceitos a respeito de projetos, execução de obras, utilização de edificações e parcelamento do solo urbano, na forma que especifica. (Mens. n.º 73/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4213, Autógrafo n.º 136/2007 ao Projeto de Lei n.º 149/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/09/2007

Processo: 1446/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo e dá outras providências até o valor de R$ 70.000,00. (Mens. n.º 78/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4176, Autógrafo n.º 101/2007 ao Projeto de Lei n.º 148/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/09/2007

Processo: 1445/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 150.000,00. (Mens. n.º 77/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4174, Autógrafo n.º 100/2007 ao Projeto de Lei n.º 147/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/09/2007

Processo: 1441/2007

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Aparecido Damasceno

Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento em primeiros socorros, prevenção contra incêndios e técnicas de regate, para os funcionários de condomínios e loteamentos fechados no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/09/2007

Processo: 1411/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Denomina Izabel de Abreu Pinheiro, a Rua 5 do Loteamento Visconde de Itamaracá II, bairro Vale do Itamaracá.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4200, Autógrafo n.º 120/2007 ao Projeto de Lei n.º 145/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/09/2007

Processo: 1380/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de 2.530.000,00. (Mens. 76/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4172, Autógrafo n.º 104/2007 ao Projeto de Lei n.º 144/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/09/2007

Processo: 1379/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, até o valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. (Mens. 75/07).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4175, Autógrafo n.º 99/2007 ao Projeto de Lei n.º 143/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 11/09/2007

Processo: 1376/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando o recebimento de recuros financeiros, na forma que especifica. (Mens. n.º 74/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4171, Autógrafo n.º 94/2007 ao Projeto de Lei n.º 142/2007