Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/11/2007

Processo: 1792/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Cria Normas para inibir o abandono de pomares.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/11/2007

Processo: 1791/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Institui as Cores Oficiais da Festa do Figo.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/11/2007

Processo: 1789/2007

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Cria Normas de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Condomínios Verticais.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/11/2007

Processo: 1781/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao esporte amador no Município de Valinhos. (Mesn. n.º 99/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4272, Autógrafo n.º 26/2008 ao Projeto de Lei n.º 183/2007, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 183/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/11/2007

Processo: 1779/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, Mauro De Sousa Penido

Assunto: Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas, destinadas à proteção de perímetros de imóveis, e a obrigatoriedade da instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4310, Autógrafo n.º 59/2008 ao Projeto de Lei n.º 182/2007, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/11/2007

Processo: 1757/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina José Gasparim a Unidade Básica de Saúde do Jardim Jurema localizada na rua José de Salles Pupo, bairro Jardim Jurema.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4241, Autógrafo n.º 163/2007 ao Projeto de Lei n.º 181/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/11/2007

Processo: 1749/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera o anexo IX da Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, que instituiu o Código Tributário do Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. n.º 96/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4235, Autógrafo n.º 166/2007 ao Projeto de Lei n.º 180/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/11/2007

Processo: 1738/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Itatiba, com a finalidade de desenvolver ações visando a solução de problemas comuns nas áreas de divisa entre os Municípios. (Mens. n.º 95/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4251, Autógrafo n.º 10/2008 ao Projeto de Lei n.º 179/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/11/2007

Processo: 1737/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 316.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4224, Autógrafo n.º 151/2007 ao Projeto de Lei n.º 178/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/11/2007

Processo: 1698/2007

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telefones de uso comunitário.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 09/11/2007

Processo: 1690/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Acrescenta os §§ 4º e 5º e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 3792 de 14 de junho de 2004.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4270, Autógrafo n.º 22/2008 ao Projeto de Lei n.º 176/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/11/2007

Processo: 1689/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 930.000,00 no DAEV. (Mens. n.º 94/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4222, Autógrafo n.º 148/2007 ao Projeto de Lei n.º 175/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/11/2007

Processo: 1687/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.070.000,00. (Mens. n.º 93/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4225, Autógrafo n.º 152/2007 ao Projeto de Lei n.º 174/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/11/2007

Processo: 1686/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.000,00. (Mens. n.º 92/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4223, Autógrafo n.º 150/2007 ao Projeto de Lei n.º 173/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/11/2007

Processo: 1663/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a lavagem de EPI - Equipamento de Proteção Individual no Município.