Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/05/2007

Processo: 640/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4125, Autógrafo n.º 45/2007 ao Projeto de Lei n.º 66/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 11/05/2007

Processo: 622/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 3.542, de 05 de julho de 2001, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite 'VIVALEITE', e dá outras providências. (Mens. n.º 39/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4126, Autógrafo n.º 49/2007 ao Projeto de Lei n.º 65/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 10/05/2007

Processo: 618/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Aparecido Damasceno

Assunto: Denomina Olga Pogette Vieira a Avenida B do Loteamento Jardim das Figueiras, Bairro Ortizes.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4161, Autógrafo n.º 84/2007 ao Projeto de Lei n.º 64/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/05/2007

Processo: 612/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 3.979, de 16 de março de 2006, que "institui, em caráter oficial, a Semana da Mulher Valinhense, na forma e condições que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4169, Autógrafo n.º 88/2007 ao Projeto de Lei n.º 63/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/05/2007

Processo: 610/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Denomina Antonio Caetano Baldin a Rua 4, do loteamento "Residencial Athenas", bairro Paiquerê.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4196, Autógrafo n.º 121/2007 ao Projeto de Lei n.º 62/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/05/2007

Processo: 609/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Dispõe sobre a destinação dos resíduos de óleos oriundos de residências e do comércio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4162, Autógrafo n.º 81/2007 ao Projeto de Lei n.º 61/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/05/2007

Processo: 556/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: "Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3960, de 26 de dezembro de 2005".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4168, Autógrafo n.º 87/2007 ao Projeto de Lei n.º 60/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 27/04/2007

Processo: 550/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2008.(Mens. n.º 38/07) LDO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4148, Autógrafo n.º 68/2007 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 58/2007, Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 58/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/04/2007

Processo: 545/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatórios e Funerárias com informação da Lei Federal nº 6194 de 19.12.1974, "Indenização de seguro obrigatório (DPVAT) que pode ser requerida pela própria vítima do acidente ou seus beneficiários".

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/04/2007

Processo: 516/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina Julio Tassi a atual Rua 2, do Residencial Athenas, Bairro Paiquerê.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4203, Autógrafo n.º 125/2007 ao Projeto de Lei n.º 56/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 23/04/2007

Processo: 515/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 2.731, de 03 de junho de 1994, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Mens. n.º 37/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4127, Autógrafo n.º 48/2007 ao Projeto de Lei n.º 55/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/04/2007

Processo: 500/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Dispõe sobre a substituição dos combustíveis da frota de veículos pertencentes a Administração Municipal de Valinhos - direta e indireta, bem como as empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo, municipal e intermunicipal, para redução da emissão de gases poluentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4293, Autógrafo n.º 41/2008 ao Projeto de Lei n.º 54/2007, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 17/04/2007

Processo: 497/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 36/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4119, Autógrafo n.º 42/2007 ao Projeto de Lei n.º 53/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 17/04/2007

Processo: 496/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.396.525,00. (Mens. n.º 35/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4120, Autógrafo n.º 43/2007 ao Projeto de Lei n.º 52/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 17/04/2007

Processo: 495/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Denomina "Antonio Ribeiro" a estrada 6, do loteamento Estância Recreativa San Fernando e a estrada da subdivisão Sítio Água Comprida, bairro Country Club. (Mens. n.º 33/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4132, Autógrafo n.º 60/2007 ao Projeto de Lei n.º 51/2007