Câmara Municipal de Valinhos

Data: 12/06/2006

Processo: 456/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Moção de Apelo junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente promova anistia às multas aplicadas pelos novos radares instalados no Município.

Data: 05/06/2006

Processo: 434/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado com a maior brevidade, o Projeto de Lei nº 281/2005 que "Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal".

Data: 22/05/2006

Processo: 405/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Moção de Apoio e Solidariedade as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo, devido aos últimos acontecimentos envolvendo essas instituições.

Data: 08/05/2006

Processo: 362/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio ao Comitê Regional pela Valorização do Patrimônio Público, pelo trabalho em prol da anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

Data: 28/04/2006

Processo: 347/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que a Secretaria da Saúde implemente modificações na entrega dos medicamentos nos Postos de Saúde e no CAFFI.

Data: 17/04/2006

Processo: 292/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que modifiquem seus Regimentos Internos abolindo de vez a votação secreta.

Data: 17/04/2006

Processo: 281/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Moção de Apelo à Câmara Municipal de Valinhos para inclusão de deficientes no quadro de funcionários.

Data: 12/04/2006

Processo: 264/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: Eder Linio Garcia

Assunto: Moção de Apelo propondo alteração na Lei Estadual nº 6.606, que "Dispõe a respeito sobre a Propriedade de Veículos Automotores", isentando os veículos que fazem o transporte de estudantes da cobrança do IPVA.

Data: 12/04/2006

Processo: 263/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para desmembrar em duas secretarias a atual Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito.

Data: 10/04/2006

Processo: 259/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: Fábio Aparecido Damasceno

Assunto: Moção de Apelo ao senhor Governador e ao Secretário de Segurança Pública, para o aumeto do efetivo policial no Município de Valinhos.

Data: 03/04/2006

Processo: 240/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Moção de Repúdio a senhora deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pela "dança da pizza" após o anúncio da não cassação do deputado João Magno (PT - MG).

Data: 20/03/2006

Processo: 189/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Eder Linio Garcia

Assunto: Moção de Apelo à Secretaria da Saúde, Associação dos Médicos, Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e as empresas que administram os planos de saúde, para que eliminem de vez a caligrafia manual e passem a digitar as receitas médicas.

Data: 20/03/2006

Processo: 188/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: Eder Linio Garcia

Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto que possibilite a liberação de áreas institucionais.

Data: 13/03/2006

Processo: 156/2006

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: Eder Linio Garcia

Assunto: Moção de Repúdio a Câmara dos Deputados pela não cassação dos deputados Roberto Brant e Professor Luizinho, desrespeitando a recomendação do Conselho de Ética.

Data: 13/03/2006

Processo: 155/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Eder Linio Garcia

Assunto: Moção de Apelo ao Conselho Nacional de Trânsito para que não proíba o uso do engate fixo para reboque de veículos.