Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projeto de Lei n.º 17/2000

Tipo: EXECUTIVO

Data: 03/03/2000

Processo: 269/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 136.304,15. (mensagem nº 005/2000).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3426

Projeto de Lei n.º 16/2000

Tipo: EXECUTIVO

Data: 29/02/2000

Processo: 268/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a calebrar convênio com a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, com a finalidade de receber recursos financeiros para o desenvolvimento do Projeto Crescer. (mensagem nº 004/2000)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3431

Projeto de Lei n.º 15/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 28/02/2000

Processo: 233/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Disciplina a instalação de novos estabelecimentos farmacêuticos e similares no município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3439

Projeto de Lei n.º 14/2000

Tipo: EXECUTIVO

Data: 24/02/2000

Processo: 229/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera de Z3D para Z4B, a quadra "3"e parte da quadra "4", do loteamento Chácaras São Bento, do Bairro Country Club. (mens. nº 003/2000)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3425

Projeto de Lei n.º 13/2000

Tipo: EXECUTIVO

Data: 21/02/2000

Processo: 213/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Relações do Trabalho, por intermédio da Coordenação Estadual do SINE - São Paulo. (mens. nº 002/2000)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3412

Projeto de Lei n.º 10/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/02/2000

Processo: 105/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: ARILDO ANTUNES DOS SANTOS

Assunto: Denomina Luiz Spiandorelli Neto (Lula), via pública do loteamento Paiquerê, bairro Paiquerê.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3421

Projeto de Lei n.º 9/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 07/02/2000

Processo: 104/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MESA

Assunto: Denomina Antonio Fioravanti via pública do loteamento Residencial Santa Gertrudes, Bairro Samambaia.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3405

Projeto de Lei n.º 8/2000

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/02/2000

Processo: 88/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de direito real de uso do lote 1, da gleba "B", do loteamento B. Residencial São Luiz, B. Santo Antonio, à OAB - 139ª Subsecção de alinhos e dá outras providências. (mens. 001/2000)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3407

Projeto de Lei n.º 106/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/01/2000

Processo: 1374/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: VLADEMIR ANTONIO VECHE

Assunto: Denomina Rua Antonio Fonoff a atual Rua 4 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3505

Projeto de Lei n.º 105/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/01/2000

Processo: 1373/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOSÉ EDUARDO FRANCO DE MORAES

Assunto: Denomina Rua Eder Aguinaldo Bucarti a atual Rua 8 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3504

Projeto de Lei n.º 102/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/01/2000

Processo: 1359/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS

Assunto: Denomina Rua José Jesus Parnayba a atual Rua 5 do loteamento Sangrilá, Bairro Santa Cruz.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3503

Projeto de Lei n.º 92/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/01/2000

Processo: 1240/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: VLADEMIR ANTONIO VECHE

Assunto: Passa a denominar-se João do Pulo a atual Pista de Atletismo da Praça Esportiva Ponte Alta.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3502

Projeto de Lei n.º 88/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/01/2000

Processo: 1211/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA

Assunto: Denomina Rua Antonio Martelli a atual Rua R 36 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3495

Projeto de Lei n.º 85/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/01/2000

Processo: 1167/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: VLADEMIR ANTONIO VECHE

Assunto: Dispõe sobre locação do uso do solo de terrenos do município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3499

Projeto de Lei n.º 84/2000

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 01/01/2000

Processo: 1157/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LUIZ BISSOTO

Assunto: Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar no Município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3483