Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 17/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/03/2000
Processo: 269/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 136.304,15. (mensagem nº 005/2000).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3426
Projeto de Lei n.º 16/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/02/2000
Processo: 268/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a calebrar convênio com a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, com a finalidade de receber recursos financeiros para o desenvolvimento do Projeto Crescer. (mensagem nº 004/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3431
Projeto de Lei n.º 15/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/02/2000
Processo: 233/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Disciplina a instalação de novos estabelecimentos farmacêuticos e similares no município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3439
Projeto de Lei n.º 14/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/02/2000
Processo: 229/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera de Z3D para Z4B, a quadra "3"e parte da quadra "4", do loteamento Chácaras São Bento, do Bairro Country Club. (mens. nº 003/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3425
Projeto de Lei n.º 13/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/02/2000
Processo: 213/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Relações do Trabalho, por intermédio da Coordenação Estadual do SINE - São Paulo. (mens. nº 002/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3412
Projeto de Lei n.º 10/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/02/2000
Processo: 105/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ARILDO ANTUNES DOS SANTOS
Assunto: Denomina Luiz Spiandorelli Neto (Lula), via pública do loteamento Paiquerê, bairro Paiquerê.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3421
Projeto de Lei n.º 9/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/02/2000
Processo: 104/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Denomina Antonio Fioravanti via pública do loteamento Residencial Santa Gertrudes, Bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3405
Projeto de Lei n.º 8/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/02/2000
Processo: 88/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de direito real de uso do lote 1, da gleba "B", do loteamento B. Residencial São Luiz, B. Santo Antonio, à OAB - 139ª Subsecção de alinhos e dá outras providências. (mens. 001/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3407
Projeto de Lei n.º 106/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2000
Processo: 1374/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VLADEMIR ANTONIO VECHE
Assunto: Denomina Rua Antonio Fonoff a atual Rua 4 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3505
Projeto de Lei n.º 105/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2000
Processo: 1373/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOSÉ EDUARDO FRANCO DE MORAES
Assunto: Denomina Rua Eder Aguinaldo Bucarti a atual Rua 8 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3504
Projeto de Lei n.º 102/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2000
Processo: 1359/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Assunto: Denomina Rua José Jesus Parnayba a atual Rua 5 do loteamento Sangrilá, Bairro Santa Cruz.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3503
Projeto de Lei n.º 92/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2000
Processo: 1240/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VLADEMIR ANTONIO VECHE
Assunto: Passa a denominar-se João do Pulo a atual Pista de Atletismo da Praça Esportiva Ponte Alta.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3502
Projeto de Lei n.º 88/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2000
Processo: 1211/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA
Assunto: Denomina Rua Antonio Martelli a atual Rua R 36 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3495
Projeto de Lei n.º 85/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2000
Processo: 1167/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VLADEMIR ANTONIO VECHE
Assunto: Dispõe sobre locação do uso do solo de terrenos do município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3499
Projeto de Lei n.º 84/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2000
Processo: 1157/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LUIZ BISSOTO
Assunto: Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar no Município de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3483