Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 40/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/04/2000
Processo: 547/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria Zona Corredor 2 - ZC2 em trechos da rua Dr. Eraldo Aurélio Franzese e da avenida Um, do loteamento Paiquerê, bairro Paiquerê. (mensagem nº 015/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3441
Projeto de Lei n.º 39/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/04/2000
Processo: 546/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria Zona Corredor 2 - ZC2 em trecho que especifica da Rua Agostinho Capovilla, do Bairro Ribeiro. (mensagem nº 014/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3442
Projeto de Lei n.º 38/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/04/2000
Processo: 544/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria o Centro de Convivência "Brasil 500 anos", localizado no canteiro central da avenida dos Esportes. (mensagem nº 013/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3435
Projeto de Lei n.º 37/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/04/2000
Processo: 543/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3376/99, que delimita a Zona Rural 1 e cria e delimita a Zona de Expansão Urbna 1 e determina critérios para parcelamento e fracionamento do solo. (mensagem nº 012/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3445
Projeto de Lei n.º 36/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/04/2000
Processo: 541/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispões sobre a interdição temporária de vias públicas à população para a prática esportiva e culturais.ARQUIVADO (ARTIGO 90 RI).
Projeto de Lei n.º 35/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/04/2000
Processo: 540/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a Semana da Não Violência a ser comemorada anualmente , na 3ª Semana do Mês de Novembro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3457
Projeto de Lei n.º 34/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/04/2000
Processo: 491/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Denomina Célio Oliveira via pública do loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3438
Projeto de Lei n.º 32/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/04/2000
Processo: 469/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2001 e dá outras providências. (mensagem nº 11/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3458
Projeto de Lei n.º 29/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/04/2000
Processo: 428/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra, áreas de terreno de propriedade da Fazenda Nacional. (mens. nº 010/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3428
Projeto de Lei n.º 28/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/03/2000
Processo: 391/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Reajusta subsídios na forma que especifíca.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3420
Projeto de Lei n.º 27/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/03/2000
Processo: 389/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a alterar a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e as tabelas Referenciais de Vencimentos, Salários e de Funções Gratificadas, na forma que específica, e dá outras providências. (mens. nº 009/2000
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3418
Projeto de Lei n.º 25/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/03/2000
Processo: 347/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominiais o lote 15, da quadra "A", do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros II, do bairro Capuava, autoriza sua alienação mediante permuta e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3451
Projeto de Lei n.º 24/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/03/2000
Processo: 346/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera o traçado do Sistema Viário Básico da Área Urbana, constante do Anexo I, da Lei nº 2976/96, no trecho que especifica. (mens. nº 007/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3443
Projeto de Lei n.º 21/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/03/2000
Processo: 313/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 210.000,00. (mens. nº 006/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3419
Projeto de Lei n.º 20/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/03/2000
Processo: 305/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina Renato Lovizaro via pública do bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3429