Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 96/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/11/2000
Processo: 1285/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Altera o artigo 3º, da lei nº 2308/90, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes- COMEN".(Mensagem nº 040/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3511
Projeto de Lei n.º 94/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/10/2000
Processo: 1242/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1934/83, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos e inclui item de lista de Serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza... e dá outras providências. (mens. nº038/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3497
Projeto de Lei n.º 93/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/10/2000
Processo: 1241/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. ( mensagem nº 039/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3490
Projeto de Lei n.º 91/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/10/2000
Processo: 1236/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 3249/98, que dispõe sobre requisitos para a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento bancários e correlatos. ( mensagem nº37/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3518
Projeto de Lei n.º 90/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/10/2000
Processo: 1235/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a concessão de anistia e remissão de débitos devidos ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3486
Projeto de Lei n.º 89/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/10/2000
Processo: 1234/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei nº3455, que dispõe sobre o Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências. (mensagem nº 035/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3487
Projeto de Lei n.º 87/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/10/2000
Processo: 1202/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal, na forma que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3489
Projeto de Lei n.º 86/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/10/2000
Processo: 1180/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria o cargo de Médico Pediatra Plantonista na Estrutura do Quadro de Pessoal, da Prefeitura do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3482
Projeto de Lei n.º 83/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/09/2000
Processo: 1151/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3492
Projeto de Lei n.º 80/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/09/2000
Processo: 1100/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera o Anexo III integrante n º 2979/96, que caracteriza zona especial de proteção e recuperação do patrimônio histórico, onde se localiza a Casa Modernista de Flávio de Carvalho.(mensagem nº 031/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3517
Projeto de Lei n.º 79/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/09/2000
Processo: 1082/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina João Tordin, trecho da rua Fonte Mécia, bairro São Pedro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3485
Projeto de Lei n.º 78/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/08/2000
Processo: 1067/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Prolonga as Zonas Corredores 2 - ZC2 existentes na rua Angelina Lacava Bonanni e na avenida Presidente Tancredo Neves, da subdivisão das glebas 4B1 e 4B2, do Bairro Cecap ( mens. nº 30/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3479
Projeto de Lei n.º 77/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/08/2000
Processo: 1066/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria Zona Corredor 1 - ZC1 na rua João Lourençon, do loteamento Vale Verde, do Bairro Vale Verde. (mens. nº 29/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3478
Projeto de Lei n.º 76/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/08/2000
Processo: 1065/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Inclui a área que especifica na zona Z3A, do Bairro Samambaia.( mensagem nº28/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3477
Projeto de Lei n.º 71/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/08/2000
Processo: 981/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Denomina Praça João Vaz de Ribeiro o atual Sistema de Lazer 2 do loteamento Jardim América II, Bairro Jurema.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3475