Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 32/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/05/1997
Processo: 505/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ARILDO ANTUNES DOS SANTOS
Assunto: Denomina Júlio Brocanelli via pública do Loteamento Sítios
de Recreio dos Cafezais, Bairro Vale do Itamaracá.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3076
Projeto de Lei n.º 31/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/04/1997
Processo: 494/1997
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Garante atendimento preferencial à gestante, ao idoso,
mãe com criança de colo e deficiente físico, nos veículos
de transportes coletivos no Município. RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Lei n.º 27/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/04/1997
Processo: 424/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas
ao exercício de 1998 e dá outras providências.
(Mens. 14/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3085
Projeto de Lei n.º 26/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/04/1997
Processo: 370/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3070
Projeto de Lei n.º 24/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/04/1997
Processo: 343/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Inclui trecho da Rua Caetano Ferrari, na zona corredor 2 - Jd. Jurema.
Projeto de Lei n.º 23/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/04/1997
Processo: 342/2013
Situação: VETADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LUIZ RAMOS
Assunto: Denomina Aristides Capelato antigo trecho da Rua José Ezequiel da Silva. (Juntado ao Proc. 659/1997)
Projeto de Lei n.º 25/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/04/1997
Processo: 360/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3029/96, que estima a
Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
de 1997, e dá outras providências. (Mens. 13/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3074
Projeto de Lei n.º 20/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/03/1997
Processo: 291/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ADRIANO GUILHERME MAMPRIM BRUNELLO
Assunto: Passa a denominar-se Tom Jobim a atual Rua R-29, do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3066
Projeto de Lei n.º 22/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/03/1997
Processo: 315/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Revoga, em inteiro teor, a Lei nº 1131/73, que autorizou
o Executivo Municipal a receber em doação áreas de
terreno, de propriedade de Mario Rolim Telles, do Bairro Capuava. (Mens. 12/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3072
Projeto de Lei n.º 21/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 18/03/1997
Processo: 314/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com a Secretaria de Estado dos Negócios da
Fazenda. (Mens. 11/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3073
Projeto de Lei n.º 18/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/03/1997
Processo: 223/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LUIZ BISSOTO
Assunto: Denomina Luiz de França Pinto via pública do loteamento Residencial Fonte Nova, bairro Fonte Sônia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3067
Projeto de Lei n.º 17/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/03/1997
Processo: 211/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para integralização
de capital social da EMDEVAL pela Municipalidade,
e dá outras providências. (Mens. 10/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3060
Projeto de Lei n.º 16/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/03/1997
Processo: 196/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Fixa e delimita o Perímetro Urbano do Município.(Mens. 09/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3065
Projeto de Lei n.º 15/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/03/1997
Processo: 195/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a redação e acrescenta dispositivos na forma que especifica, na Lei nº 2423/91, que autorizou o parcelamento
de área para a constituição de lotes urbanizados no Jardim Morada do Sol, e dá outras providências. (Mens.08/97
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3071
Projeto de Lei n.º 13/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/02/1997
Processo: 129/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina Antonio Gonçalves de Souza, logradouro
público da Vila Boa Esperança.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3059