Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 122/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/12/1997
Processo: 1267/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de
repasse, visando o recebimento de recursos financeiros, a
fundo perdido, da União Federal, por intermédio da Caixa
Econômica Federal, destinados à obra de pavimentação as-
fáltica do Jardim
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3162
Projeto de Lei n.º 121/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/1997
Processo: 1266/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional
suplementar - R$ 1.706.000,00. (Mens. 65/97)
Projeto de Lei n.º 120/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/1997
Processo: 1265/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às
entidades assistenciais que especifica e dá outras provi-
dências. (Mens. 64/97)
Projeto de Lei n.º 119/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/1997
Processo: 1234/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicio-
nal suplementar - R$ 24.000,00. (Mens. 63/97)
Projeto de Lei n.º 118/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/1997
Processo: 1233/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3084/97, que dispõe sobre o Sistema Tarifário do DAEV . (Mens. 62/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3168
Projeto de Lei n.º 113/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/11/1997
Processo: 1175/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio
com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, objetivando o
recebimento de recursos financeiros, a fundo perdido, destina-
dos à con
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3141
Projeto de Lei n.º 112/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/11/1997
Processo: 1174/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio
com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvi-
mento do Programa de Ação Cooperativa Estado e Município
para Construções e Ampli
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3142
Projeto de Lei n.º 108/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/11/1997
Processo: 1138/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 1.850.000,00. (Mens. 59/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3139
Projeto de Lei n.º 107/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/11/1997
Processo: 1136/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 2597/93,
que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
CMDM. SUBSTITUTIVO
Projeto de Lei n.º 105/1997
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/10/1997
Processo: 1084/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Denomina Odete Verônica Angeli Donadon via pública do
loteamento Jardim Morada do Sol.
Projeto de Lei n.º 104/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/10/1997
Processo: 1078/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do
povo e transfere para a classe de bens patrimoniais áreas de
terrenos localizadas no Bairro Santo Antonio. (Mens. 58/97)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3138
Projeto de Lei n.º 101/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/10/1997
Processo: 1045/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei
nº 2597/93, que criou o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher - CMDM ( Mens. 056/97 )
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3143
Projeto de Lei n.º 100/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/10/1997
Processo: 1044/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de
Valores dos Imóveis do Município, de que trata a
Lei nº 2223/89, e dá outras providências. ( Mens. 55/97 )
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3136
Projeto de Lei n.º 98/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/10/1997
Processo: 1020/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar ( R$ 617.000,00 ) - Mens 053/97
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3132
Projeto de Lei n.º 97/1997
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/10/1997
Processo: 1019/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional ( 1.450.000,00 ) Mens. 54/97
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3133