Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 31/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/04/1996
Processo: 350/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências (Mensagem nº 016/96) - Veto parcial mantido
Projeto de Lei n.º 30/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/04/1996
Processo: 349/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Aprova nomenclatura das funções do Quadro de Pessoal e dá outras providências (Mensagem nº 015/96)
Projeto de Lei n.º 29/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/04/1996
Processo: 348/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre normas para os serviços de táxi no Município
(Mensagem nº 014/96
Projeto de Lei n.º 24/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/03/1996
Processo: 259/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o escultor Antonio Manuel dos Santos Lopes, para a execução de obra de arte como marco comemorativo do centenário da cidade de Valinhos, na forma que especifica (Mensagem nº 013/96)
Projeto de Lei n.º 23/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/03/1996
Processo: 258/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Valinhos (Mensagem nº 012/96)
Projeto de Lei n.º 22/1996
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/03/1996
Processo: 254/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a promover apoio ao produtor valinhense de frutas com medidas de incentivo às vendas e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 21/1996
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/03/1996
Processo: 251/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO ALCÍDIO BANDINA
Assunto: Institui o Dia de Ação de Graças no Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 2959
Projeto de Lei n.º 19/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/03/1996
Processo: 175/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a delegar o serviço público de transporte coletivo.(Mensagem nº 011/96)
Projeto de Lei n.º 18/1996
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/03/1996
Processo: 174/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Denomina Armando Corvini via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá
Projeto de Lei n.º 17/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/02/1996
Processo: 153/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, e dá outras providências. (Mens. 010/96)
Projeto de Lei n.º 16/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/02/1996
Processo: 152/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a União, através do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, com o estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e com os Co-Executores, Convênio visando a implementação do PROJETO BIOMA: MATA ATLÂNTICA,
Projeto de Lei n.º 15/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/02/1996
Processo: 151/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Revoga dispositivo da Lei nº 2767/94, e dá outras providências. (Mens. 08/96.
Projeto de Lei n.º 14/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/02/1996
Processo: 150/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Concede direitos e vantagens que especifica, aos servidores do Departamento de Água e Esgotos de Valinhos, detentores de estabilidade funcional exceptiva. (Mens. 07/96)
Projeto de Lei n.º 6/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/02/1996
Processo: 45/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: " Dispõe sobre concessão de prêmio incentivo a condutores de veículos oficiais, na forma que especifica ". (Mensagem nº 005/96)
Projeto de Lei n.º 5/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/01/1996
Processo: 16/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 2866, de 24 de agosto de 1995. (Mens. 05/96)