Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 20/05/1996

Processo: 566/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a concessão da anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 30/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/05/1996

Processo: 558/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$525.000,00. (Mens. 29/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/05/1996

Processo: 557/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, na forma que especifica. (Mens. 28/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/05/1996

Processo: 515/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos, na forma que especifica (Mensagem nº 027/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/05/1996

Processo: 514/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno da quadra "A ", lote 10, Chácaras Guacira e dá outras providências (Mensagem nº 026/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 30/04/1996

Processo: 488/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Coorporação Musical de Valinhos, na forma que especifica (mens. nº 25/96)

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/04/1996

Processo: 456/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Denomina Jayme Leonardo Amgarten via pública do loteamento Village Visconde de Itamaracá

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 15/04/1996

Processo: 417/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1997 (Mensagem nº 024/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 11/04/1996

Processo: 401/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (Mensagem nº 023/96) R$- 1.130.000,00

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/04/1996

Processo: 366/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alteração de prazo para o exercício de cargos no Magistério Público, e dá outras providências. (Mens. 22/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/04/1996

Processo: 365/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a 139ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. (Mens. 21/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/04/1996

Processo: 364/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Campinas, na forma que especifica. (Mens. 20/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/04/1996

Processo: 363/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Grupo da Fraternidade Espírita "Irmão Vicente", e dá outras providências. (Mens. 19/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/04/1996

Processo: 362/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o " Consulado Geral da Itália, e dá outras providências. (Mens.18/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 01/04/1996

Processo: 351/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências (Mensagem nº 017/96)