Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 10/09/1996

Processo: 979/1996

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2965/96 (Mensagem nº 053/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/09/1996

Processo: 955/1996

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Disciplina a arborização no Município de Valinhos e dá outras providências (Mensagem nº 052/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 20/08/1996

Processo: 895/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de contribuições para despesas de capital e dá outras providências (Mensagem nº 051/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 20/08/1996

Processo: 894/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$- 2.265.000,00 (Mensagem nº 050/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 20/08/1996

Processo: 892/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$1.160.000,00. (Mens. 49/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 20/08/1996

Processo: 891/1996

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 48/96)Aprovado. Vetado e veto mantido

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/08/1996

Processo: 888/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulaçao para constituição de Bolsões ou Áreas de Segurança

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 19/08/1996

Processo: 886/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Denomina Vanessa Cristina Anselmi via pública do loteamento Chácaras São Bento

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 13/08/1996

Processo: 867/1996

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Integra como Z3C áreas dos loteamentos Residencial Panorama,
Genoveva e Subdivisão Augusto Valentim Juliato Arquivado - art. 90

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/08/1996

Processo: 857/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a promover alteração na destinação de lotes de terreno do loteamento denominado COLINA DOS ÀLAMOS , de propriedade de LA-RO S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL, ou sucessores

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/08/1996

Processo: 856/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a promover alteração na destinação de lotes do Loteamento Parque Lausanne, de propriedade de Cláudio de Souza Novais, herdeiros ou sucessores

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/08/1996

Processo: 852/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a ceder próprio Municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica (Mensagem nº 047/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/08/1996

Processo: 851/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, área de terreno destinada à retificação da Rua João Previtalli, e dá outras providências (Mensagem nº 046/96)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/08/1996

Processo: 850/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$-700.000,00) (Mensagem nº 045/96)

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/08/1996

Processo: 848/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS

Assunto: Denomina Reynaldo da Silva via pública do loteamento Vale Verde