Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato nº 17/2022
Tipo: da Mesa
Data: 13/12/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
Ato nº 16/2022
Tipo: da Mesa
Data: 13/12/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Constitui no âmbito da Câmara Municipal a Comissão de Estudos e acompanhamento destinada a análise do Projeto de Lei nº 236/2022 que dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Ato nº 15/2022
Tipo: da Mesa
Data: 01/11/2022
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Constitui no âmbito da Câmara Municipal a Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022) na forma que especifica.
Alterada por: Ato nº 1/2023
Ato nº 14/2022
Tipo: da Mesa
Data: 22/09/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera o expediente administrativo na Câmara Municipal de Valinhos, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.
Ato nº 13/2022
Tipo: da Mesa
Data: 30/06/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Compõe Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução dos Festejos do Bicentenário da Independência, prevista pelo Decreto Legislativo n.º 12/2019.
Revoga: Ato da Mesa n.º 13/2019
Ato nº 12/2022
Tipo: da Presidência
Data: 30/06/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DLE/Pres.
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Designa vereador para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Ato nº 11/2022
Tipo: da Presidência
Data: 05/05/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DLE/Pres.
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Revoga o Ato nº 08/2022, que "designa vereador para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos".
Ato nº 10/2022
Tipo: da Mesa
Data: 28/04/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Altera o Ato nº 09/22, que "cria e compõe Comissão Especial de Análise e Regulamentação de Emendas Parlamentares Individuais na forma que especifica".
Ato nº 9/2022
Tipo: da Mesa
Data: 14/04/2022
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Cria e compõe Comissão Especial de Análise e Regulamentação de Emendas Parlamentares Individuais na forma que especifica.
Ato nº 8/2022
Tipo: da Presidência
Data: 05/04/2022
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: DLE/Pres.
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Designa vereador para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Ato nº 7/2022
Tipo: da Mesa
Data: 22/03/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Desobriga o uso de máscara nas dependências da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Ato nº 6/2022
Tipo: da Mesa
Data: 07/03/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Revisa o novo percentual de público nas sessões da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica em razão do momento enfrentado pela pandemia da Covid 19, na forma que especifica.
Ato nº 5/2022
Tipo: da Mesa
Data: 01/02/2022
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Dispõe sobre a vedação quanto a deliberação de proposituras que tenham sido lidos na mesma sessão.
Revogada por: Ato nº 16/2023
Ato nº 4/2022
Tipo: da Mesa
Data: 01/02/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Dispõe sobre a utilização dos veículos por parte dos servidores para atender as demandas do serviço público.
Ato nº 3/2022
Tipo: da Mesa
Data: 28/01/2022
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Fixa novo percentual de público nas sessões da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica em razão do aumento dos casos de contaminação.