Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato nº 30/2021
Tipo: da Presidência
Data: 07/12/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Designa vereadores para compor a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento.
Ato nº 29/2021
Tipo: da Presidência
Data: 01/12/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Altera a composição da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, nomeada pelo Ato nº 27/21.
Altera: Ato nº 27/2021
Ato nº 28/2021
Data: 25/11/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
Ato nº 27/2021
Data: 04/11/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Nomeia os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Alterada por: Ato nº 29/2021
Ato nº 26/2021
Data: 19/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos envolvendo o Centro de Treinamento Prático Ambiental da Guarda Municipal.
Ato nº 25/2021
Data: 19/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Nomeia os membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Ato nº 24/2021
Data: 15/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Declara a perda do mandato eletivo do vereador Roberson Augusto Costalonga, em virtude do reprocessamento do resultado das Eleições 2020.
Ato nº 23/2021
Data: 15/10/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Libera a ocupação do Plenário de Sessões "Ulysses Guimarães" na forma que especifica.
Ato nº 22/2021
Data: 20/09/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Fixa novo percentual de pessoas nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Ato nº 21/2021
Data: 24/08/2021
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Amplia o percentual da presença de pessoas nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 19/2021
Data: 02/08/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Regulamenta e autoriza o uso dos gabinetes dos vereadores para reuniões de trabalho e atendimento da população em horários diferenciados na forma que especifica.
Ato nº 18/2021
Data: 02/08/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Estabelece o retorno dos trabalhos presenciais e retomada integral do expediente administrativo na forma que especifica.
Ato nº 20/2021
Data: 29/07/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Designa servidores para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito composta pelo Ato nº 17/2021.
Ato nº 17/2021
Data: 05/07/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.
Ato nº 16/2021
Data: 24/05/2021
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Estabelece a terceira fase da retomada dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.