Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato nº 30/2020
Data: 18/12/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Sessão Solene de Instalação da 17º Legislatura e de Posse da Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, a ser realizada em 1º de janeiro de 2021
Ato nº 29/2020
Data: 07/12/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Valinhos nos dias 28 a 30 de dezembro de 2020, na forma que especifica.
Ato nº 28/2020
Data: 02/12/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Estabelece novas medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 27/2020
Data: 19/11/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Prorroga o prazo do artigo 2º do Ato da Mesa nº 03/2020, que “compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos serviços de gestão e fiscalização eletrônica de trânsito (radares) na cidade de Valinhos".
Ato nº 26/2020
Data: 17/11/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o Ato nº 09/2019, que "disciplina o uso de veículos oficiais do Poder Legislativo".
Ato nº 25/2020
Data: 04/11/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
Ato nº 24/2020
Data: 29/10/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Institui e compõe Comissão temporária de Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 23/2020
Data: 28/10/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o Ato nº 19, de 14 de agosto de 2020, e o Ato nº 20, de 25 de agosto de 2020, na forma que especifica.
Altera: Ato nº 19/2020, Ato nº 20/2020
Ato nº 22/2020
Data: 06/10/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o Ato nº 09/2019, que "disciplina o uso de veículos oficiais do Poder Legislativo".
Altera: Ato da Mesa n.º 9/2019
Ato nº 21/2020
Data: 26/08/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Prorroga o prazo do artigo 2º do Ato da Mesa nº 03/2020, que “compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos serviços de gestão e fiscalização eletrônica de trânsito (radares) na cidade de Valinhos".
Altera: Ato nº 3/2020
Ato nº 20/2020
Data: 25/08/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Altera: Ato nº 19/2020
Alterada por: Ato nº 23/2020
Ato nº 19/2020
Data: 14/08/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a alteração e compilação das medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Alterada por: Ato nº 20/2020, Ato nº 23/2020
Ato nº 18/2020
Data: 31/07/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Regulamenta o funcionamento do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 17/2020
Data: 30/07/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos serviços de gestão e fiscalização eletrônica de trânsito (radares) na cidade de Valinhos.
Altera: Ato nº 3/2020
Ato nº 16/2020
Data: 30/07/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, nomeada pelo Ato nº 17, de 23 de setembro de 2019.
Altera: Ato da Mesa n.º 17/2019