Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato n.º 25/2019
Data: 22/11/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Designa Vereador para compor a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Ato n.º 24/2019
Data: 01/11/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Implementa a assinatura digital e o envio via correio eletrônico de ofícios da Presidência na forma que especifica.
Ato n.º 23/2019
Data: 29/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Designa Vereador para compor a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Higiene e Saúde.
Ato da Mesa n.º 22/2019
Data: 21/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Estabelece sistema de revezamento para os servidores da Câmara Municipal em decorrência das festividades de Natal e Ano Novo na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 21/2019
Data: 30/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Regulamenta o expediente administrativo da Câmara Municipal de Valinhos e cessão de uso do Plenário Ulysses Guimarães e saguão de vidro.
Ato da Mesa n.º 20/2019
Data: 27/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Cria e compõe Comissão Especial para identificação do acervo fotográfico da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 19/2019
Data: 25/09/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Altera o Ato nº 18/19 na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 18/2019
Data: 24/09/2019
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Designa Vereadores para compor a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Ato da Mesa n.º 17/2019
Data: 23/09/2019
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Nomeia servidores para a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
Alterada por: Ato nº 16/2020
Ato da Mesa n.º 16/2019
Data: 28/08/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Designa servidor para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito das Contrapartidas.
Ato da Mesa n.º 15/2019
Data: 22/08/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Valinhos perante a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).
Ato da Mesa n.º 14/2019
Data: 13/08/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos de contrapartidas de empreendimentos imobiliários no município de Valinhos.
Alterada por: Ato nº 2/2020
Ato da Mesa n.º 13/2019
Data: 28/06/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Compõe Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução dos Festejos do Bicentenário da Independência, prevista pelo Decreto Legislativo n.º 12/2019.
Revogada por: Ato nº 13/2022
Ato da Mesa n.º 12/2019
Data: 23/05/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Cria e compõe equipe de trabalho para a realização da exposição "Leopoldina - Imperatriz do Brasil e Dom João VI e a Construção do Brasil".
Ato da Mesa n.º 11/2019
Data: 22/05/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Prorroga o prazo da Comissão de vereadores para analisar e propor alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos propondo o anteprojeto, criada pelo Ato n.º 04/2019.