Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato da Mesa n.º 19/2018
Data: 01/11/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Designa Vereador para compor as Comissões que especifica.
Ato da Mesa n.º 18/2018
Data: 09/10/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Cria e compõe a Comissão de Trabalho para examinar as contas do Poder Executivo.
Ato da Mesa n.º 17/2018
Data: 31/08/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Designa servidor para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito da Recoopera.
Ato da Mesa n.º 16/2018
Data: 29/08/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Cria e compõe a Comissão Especial de Meio Ambiente e Conscientização de Separação e Reciclagem do Lixo.
Ato da Mesa n.º 15/2018
Data: 17/08/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal nº 5.527/17.
Ato da Mesa n.º 14/2018
Data: 08/08/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Revoga o inciso VI do art. 1º do Ato n.º 11/18, alterando a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Altera: Ato da Mesa n.º 11/2018
Ato da Mesa n.º 13/2018
Data: 17/07/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera o Ato n.º 10/18, que “cria e compõe Grupo de Trabalho destinado a efetuar a conferência das assinaturas do Projeto de Lei n.º 107/18, de iniciativa popular”.
Ato da Mesa n.º 12/2018
Data: 16/07/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações do dia do profissional instituído pela Lei Municipal nº 5.527 de 2017.
Ato da Mesa n.º 11/2018
Data: 29/06/2018
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos que envolvem a Cooperativa Recoopera e a Prefeitura Municipal de Valinhos no que diz respeito à desocupação do imóvel.
Alterada por: Ato da Mesa n.º 14/2018
Ato da Mesa n.º 10/2018
Data: 28/06/2018
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Cria e compõe Grupo de Trabalho destinado a efetuar a conferência das assinaturas do Projeto de Lei n.º 107/18, de iniciativa popular.
Ato da Mesa n.º 9/2018
Data: 27/06/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera o Ato n.º 08/18, que “regulamenta o expediente administrativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018”.
Altera: Ato da Mesa n.º 8/2018
Ato da Mesa n.º 8/2018
Data: 13/06/2018
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o expediente administrativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Alterada por: Ato da Mesa n.º 9/2018
Ato da Mesa n.º 7/2018
Data: 29/05/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Regulamenta a sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018 e expediente administrativo do dia 30 de maio de 2018.
Ato da Mesa n.º 6/2018
Data: 09/05/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Designa servidor para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ato da Mesa n.º 5/2018
Data: 03/05/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pelo Ato n.º 03/18.
Altera: Ato da Mesa n.º 3/2018