Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato da Mesa n.º 13/2017
Data: 06/12/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
Ato da Mesa n.º 12/2017
Data: 10/10/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera o Ato nº 11, de 26 de setembro de 2017, que regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
Ato da Mesa n.º 11/2017
Data: 26/09/2017
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
Ato da Mesa n.º 10/2017
Data: 01/06/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato da Mesa n.º 9/2017
Data: 12/05/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Altera: Ato da Mesa n.º 6/2017
Ato da Mesa n.º 8/2017
Data: 22/03/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Constitui a Comissão Especial de Estudos sobre Enchentes no Município na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 7/2017
Data: 03/03/2017
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta a cessão de uso do Plenário Menor da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 6/2017
Data: 03/02/2017
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos, e dá outras providências.
Altera: Ato da Mesa n.º 6/2015
Revoga: Ato da Mesa n.º 9/2015
Alterada por: Ato da Mesa n.º 9/2017, Ato da Mesa n.º 10/2017
Ato da Mesa n.º 5/2017
Data: 01/02/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Revoga o Ato nº 04, de 30 de janeiro de 2017.
Revoga: Ato da Mesa n.º 4/2017
Ato da Mesa n.º 4/2017
Data: 30/01/2017
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Declara a suspensão do mandato eletivo do vereador José Osvaldo Cavalcanti Beloni, decretada pela Justiça Eleitoral.
Revogada por: Ato da Mesa n.º 5/2017
Ato da Mesa n.º 3/2017
Data: 26/01/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Revoga o Ato n.º 11, de 26 de dezembro de 2016.
Revoga: Ato da Mesa n.º 11/2016
Ato da Mesa n.º 2/2017
Data: 18/01/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Designa Vereadores para comporem a Comissão Especial Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 1/2017
Data: 11/01/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Fixa normas de jornada de trabalho, nomeação e dispensa de servidores comissionados da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.