Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato da Mesa n.º 11/2016
Data: 26/12/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de o ocupante do cargo em comissão junto à Câmara Municipal firmar declaração na forma que especifica.
Revogada por: Ato da Mesa n.º 3/2017
Ato da Mesa n.º 10/2016
Data: 10/11/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TOLOI
Assunto: Estabelece sistema de revezamento para os servidores da Câmara Municipal nas duas últimas semanas do ano, na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 8/2016
Data: 20/09/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre instalação de Comissão Processante para apurar possíveis irregularidades na Administração do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Ato da Mesa n.º 7/2016
Data: 20/09/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Revoga o Ato nº 05, de 16 de agosto de 2016, e revigora o Ato nº 04, de 04 de agosto de 2016, que declarou a perda do mandato eletivo do vereador César Rocha Andrade da Silva, decretada pela Justiça Eleitoral.
Ato da Mesa n.º 6/2016
Data: 05/09/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TOLOI
Assunto: Determina que o servidor da Câmara Municipal ocupante do cargo de Assistente Contábil desempenhe atribuições na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 5/2016
Data: 16/08/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Suspende os efeitos do Ato nº 04, de 04 de agosto de 2016.
Altera: Ato da Mesa n.º 4/2016
Alterada por: Ato da Mesa n.º 7/2016
Ato da Mesa n.º 4/2016
Data: 04/08/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Declara a perda do mandato eletivo do vereador César Rocha Andrade da Silva, decretada pela Justiça Eleitoral.
Alterada por: Ato da Mesa n.º 5/2016, Ato da Mesa n.º 7/2016
Ato da Mesa n.º 3/2016
Data: 30/05/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público.
Ato da Mesa n.º 2/2016
Data: 17/05/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TOLOI
Assunto: Nomeia o Vereador Gilberto Aparecido Borges para compor a Comissão de Finanças e Orçamento.
Ato da Mesa n.º 1/2016
Data: 05/05/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Regulamenta a cessão de uso dos Plenários da Câmara Municipal.